Economia
Luiz Fux marca para dia 30 julgamento sobre venda de refinarias da Petrobras
A venda de refinarias é parte do plano de desinvestimentos da Petrobras, anunciado em 2016
Tag STF
Política
Cármen Lúcia nega seguimento a ação contra 'omissão' do Senado
Associação Nacional de Procuradores da República questionou no STF a demora do Senado de aprovar nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público
Política
STF mantém atual modelo de financiamento do Sebrae e da Apex-Brasil
Em uma vitória para o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 23, que é constitucional o uso da folha salarial das empresas como base de cálculo para a cobrança da contribuição que sustenta o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e […]
Política
Ex-procurador da Lava Jato pede desculpas ao STF e Conselhão suspende julgamento
O julgamento do Conselho Nacional do Ministério Público sobre um procedimento administrativo disciplinar que poderia punir o procurador Diogo Castor de Mattos foi suspenso na tarde desta terça-feira, 22, após o ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba fazer uma retratação sobre o artigo com supostas ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias […]
Geral
Especialistas e produtores se unem contra política ambiental do governo no STF
No segundo dia de audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do governo federal, cientistas e produtores rurais defenderam o avanço da agenda de desenvolvimento sustentável no País e criticaram ações da gestão Jair Bolsonaro. O debate ocorre no âmbito de ação apresentada por partidos de oposição que pedem retomada do […]
Política
Marco Aurélio rejeita 'herdar' inquérito de Bolsonaro
Ministro interrompeu investigação sobre interferência do Presidente na Polícia Federal por causa da licença médica do titular Celso de Mello
Política
Marco Aurélio libera meio bilhão da Andrade Gutierrez que TCU havia bloqueado
Ministro autorizou livre movimentação de quantia que estava retida desde 2018, no âmbito da auditoria que fiscalizou obras da usina de Angra 3
Política
Marco Aurélio, do STF, passa por procedimento cirúrgico e se recupera em casa
Marco Aurélio demonstra otimismo com a recuperação. Ele brinca que espera em breve já estar apto a reforçar o time do Flamengo, do qual é torcedor, após a derrota de 5x0 para o clube equatoriano Independiente Del Valle
Política
Para ala do Supremo Tribunal Federal, cabe ao Congresso definir reeleição
Essa foi a posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte
Política
Decisão de Celso de Mello que contrariou Bolsonaro é amparada em precedentes do STF
O posicionamento é contrário ao do atual chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, que defendeu que Bolsonaro prestasse por depoimento por escrito
Política
Tese de que reeleição é assunto interno do Congresso ganha força no STF
Nos bastidores, avaliação é de que deixar a palavra final sobre a recondução de Rodrigo Maia e Davi Acolumbre pouparia Supremo de desgaste político
Política
Supremo Tribunal Federal define julgamento de garantia a negros
A tendência é que o STF mantenha a decisão, mas, até agora, os partidos não sabem como aplicar a nova regra
Política
Voto impresso é inconstitucional, decide Supremo Tribunal Federal
O voto impresso já foi proposto pela ex-presidente Dilma, em 2015 e pelo então deputado federal Jair Bolsonaro no mesmo ano
Política
Divulgação de 'lista suja' do trabalho escravo é constitucional, decide STF
A medida tem como objetivo informar a sociedade a respeito do posicionamento de empresas no que tange à condição de trabalho do seus funcionários
Política
STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas