Política
O julgamento foi feito no plenário virtual, plataforma que permite aos ministros depositarem os votos no sistema sem necessidade de sessão presencial ou videoconferência
Política
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reafirmou nesta sexta-feira, 18, o compromisso de indicar o nome de um evangélico para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “Fiz um compromisso com os evangélicos do País. Indicaremos um evangélico para que o Senado aceite seu nome e encaminhe para o STF um irmão nosso em […]
Economia
A maioria dos ministros entende que a legislação aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente não fere a Constituição, como defendem os partidos de oposição
Política
Intenção é vencer resistências à sua provável indicação para a cadeira hoje ocupada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta compulsoriamente no dia 5 de julho
Política
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), disse esperar que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação de governadores para não comparecerem à comissão não “saia em cima da hora”. No dia 28 de maio, chefes de 17 Estados e do Distrito Federal pediram à Corte um salvo-conduto para não […]
Política
Decisão afirma que quebras de sigilo devem ser medidas excepcionalíssimas, porque representariam "manifesto risco de violação injustificada da privacidade"
Política
Ação do PSOL acontece depois de outros partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro, como o Cidadania e o PSB, moverem ações similares e depois desistirem.
Política
Magistrados entenderam que medidas foram determinadas "nos limites dos poderes constitucionais e regimentais" e "no exercício dos poderes instrutórios" do colegiado
Política
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negaram neste sábado, 12, pedidos para suspender as quebras de sigilos telefônico e telemático aprovadas pela CPI da Covid contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-chefe do Itamaraty Ernesto Araújo e a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na […]
Economia
Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado, o novo marco legal do saneamento volta a ser alvo de ofensivas, que passam por uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e um projeto de lei na Câmara dos Deputados. No Supremo, mais de 20 empresas estatais que prestam hoje serviços no setor querem […]
Economia
A nota enviada anteriormente seguiu com o trecho das aspas do advogado João Badari truncado. Segue a nota com o texto corrigido: O Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários do Brasil (Ieprev) apresentou, na quinta-feira, 10, um pedido de “questão de ordem” solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a votação do julgamento […]
Economia
O Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários do Brasil (Ieprev) apresentou, na quinta-feira, 10, um pedido de “questão de ordem” solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a votação do julgamento virtual do processo de “revisão da vida toda” dos aposentados do INSS. A solicitação do Ieprev, na condição de “amicus curiae” -amigo […]
Esportes
Ministros rejeitaram duas ações que pediam a suspensão do torneio no país, que começa no próximo domingo (13)
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido da Controladoria-Geral da União e garantiu ao órgão o compartilhamento de mensagens apreendidas na Operação Spoofing que citam o ex-chefe do Conselho ex-presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Roberto Leonel de Oliveira Lima, e a delegada da Polícia Federal Erika Marena, que […]
Política
Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) no inquérito dos atos antidemocráticos mostram que, enquanto ocupou o cargo, o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten recebeu aconselhamento do blogueiro Allan dos Santos, dono do portal Terça Livre. Em abril de 2019, o então secretário colocou o blogueiro em um grupo de WhatsApp classificado por ele […]