Política
Marco Aurélio libera julgamento sobre decisão que declarou Moro parcial
Agora, cabe ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, agendar uma data para a retomada do julgamento
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Supremo aprova lista tríplice para vaga do ministro Tarcísio Vieira, no TSE
Vaga de Tarcísio é uma das duas que serão abertas no mês que vem, e outra é a cadeira do ministro Sérgio Banhos
Economia
STF retoma sessão para julgar extensão do prazo de patentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quinta-feira, 29, a sessão de julgamento da regra que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, ainda vota no caso. Até o momento, apenas Toffoli se manifestou. O ministro tem reafirmado os argumentos que o levaram […]
Política
Lewandowski nega pedido de senadores governistas para tirar Renan da CPI da Covid
Segundo o ministro, caso se trata de discussão interna do Senado e, por isso, não cabe atuação do Judiciário
Economia
Impasse bilionário entre empresas e governo está no Supremo Tribunal Federal
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estima que uma decisão favorável às empresas tenha impacto potencial de R$ 258,3 bilhões, volume capaz de agravar ainda mais a situação das contas brasileiras
Economia
Supremo pressiona governo a fazer o Censo e criar programa de renda básica
Decisão, considerada por Suplicy um marco para a política de renda básica no Brasil depois de anos de luta para que fosse regulamentada
Política
Gilmar vota para tirar de Bretas ações sobre Sistema S
R$ 150 milhões do Sistema S fluminense (Sesc, Senac e Fecomércio), por meio de contratos fictícios com escritórios de advocacia
Geral
Rosa Weber determina que governo Bolsonaro apresente plano por kit intubação
Caberá à União monitorar os estoques nos Estados e apresentar previsão de abastecimento e os recursos utilizados para a compra dos insumos
Geral
Aras volta ao Supremo contra regra que prorroga patentes
Chefe do Ministério Público Federal argumenta que o monopólio é prejudicial neste momento de pandemia, por restringir a produção de medicamentos genéricos contra o coronavírus a grandes laboratórios
Política
Rosa suspende desocupação de terra da comunidade indígena tupinambá na Bahia
Rosa lembrou que o ministro Edson Fachin determinou a suspensão de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas
Política
Lewandowski é relator de ação de aliados de Bolsonaro para barrar Renan da CPI
Mandado de segurança apresentado por Eduardo Girão, Jorginho Mello e Marcos Rogério pede a suspensão do ato que colocou o emedebista na comissão
Política
Por unanimidade, STF aceita denúncia e coloca Daniel Silveira no banco dos réus
Parlamentar foi enquadrado pela PGR por grave ameaça e incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas
Economia
Assibge: Não é possível recuperar preparativos (para censo) perdidos este ano
O sindicato nacional dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Assibge, declarou ser um erro a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar nesta quarta-feira, 28, que o governo federal adote as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico em 2021. Em nota distribuída à imprensa, […]
Economia
'Não fomos nós que cortamos o Censo, foi o Congresso", diz Guedes
Durante a tramitação do Orçamento de 2021, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retirou uma previsão de cerca de R$ 2 bilhões para a realização do Censo este ano e redistribuiu a emendas parlamentares
Economia
Marco Aurélio determina que governo adote medidas para realização do Censo
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, determinou nesta quarta-feira, 28, que o governo adote as medidas voltadas à realização do Censo, observados os parâmetros preconizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Durante a tramitação do Orçamento de 2021, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retirou uma previsão de […]