Política
Suspeitas sobre Hang justificam compartilhamento de provas, diz corregedor
Ministro Og Fernandes, do TSE, acredita que elo entre inquérito das fake news e ações que pedem cassação da chapa de Bolsonaro e Mourão é o empresário
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Fux diz que militares não podem intervir em outros Poderes
Ministro do Supremo afirmou, em decisão liminar pedida pelo PDT, esclarecendo que artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção
Política
Bolsonaro diz que Forças Armadas não cumprem 'ordens absurdas'
Presidente assinou nota com o vice, Mourão e o ministro da Defesa na qual afirma que tomada de poder é inadmissível
Política
Fachin mantém Weintraub no inquérito das fake news
Fachin considerou que há jurisprudência consolidada no Supremo no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato de ministro do STF - no caso, do ministro Alexandre de Moraes
Política
STF condena aliado de Renan a 13 anos de prisão por corrupção e lavagem
O ex-deputado federal Aníbal Gomes (MDB-CE) foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conforme apontou a Operação Lava Jato. Em sessão por videoconferência nesta terça-feira, 9, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o ex-parlamentar, aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), fraudou acordos […]
Geral
Suposto veto a doação de sangue por homens gays é investigado pelo MPF
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, oficiou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo manifestação sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou regra que previa abstinência sexual de 12 meses para que homens gays, bissexuais, travestis e mulheres transexuais doassem sangue. Segundo o Ministério Público […]
Política
Após decisão do STF, Saúde volta a mostrar total de mortos e infectados
Na segunda-feira, 8, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a pasta recolocar estes dados no ar
Política
STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal
Decisão foi assinada no dia 4 de junho pelo ministro Celso de Mello
Política
Oposição vai ao STF para que dados da covid-19 sejam divulgados 'sem manipulação'
Parlamentares da Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSOL entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal para garantir a divulgação diária, até às 19h30, de dados sobre a Covid-19 pelo Ministério da Saúde. A movimentação das bancadas de oposição parar exigir transparência do governo federal na apresentação dos balanços sobre a doença foi adiantada pelo Estadão. […]
Política
Celso de Mello compartilha artigo crítico a Bolsonaro feito pelo Financial Times
O artigo cita o próprio ministro, que é o mais antigo nos quadros do Supremo
Política
Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF
Segundo a Procuradoria Geral da República, o deputado teria desviado recursos do BNDES
Geral
Anvisa contraria STF e mantém veto a doação de sangue por homens gays
Ao menos 10 hemocentros de todo o País confirmaram a orientação nacional, para declararem como "inaptos" pelo período de 12 meses "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes"
Política
Fachin e Celso de Mello votam por condenação de ex-deputado Aníbal Gomes
O relator e o revisor do caso consideraram que ex-parlamentar aliado do senador Renan Calheiros praticaram corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
Depois de Celso de Mello citar Hitler, Gilmar Mendes pede 'ponderação e cuidado'
Mais cedo, o ministro Celso de Mello, do Supremo, comparou o Brasil à Alemanha nazista em mensagens enviadas reservadamente a interlocutores
Política
Ministro Celso de Mello diz que bolsonaristas querem ditadura e cita Hitler
Ministro do STF é o relator do inquérito que investiga as acusações, levantadas por Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF