Política
O vice-presidente Geraldo Alckmin descartou risco à segurança da reunião do G20, na semana que vem no Brasil, depois do atentado a bomba na quarta-feira na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “Não vejo nenhum problema. Está tudo muito bem encaminhado para o Rio de Janeiro”, disse Alckmin, depois de participar de uma reunião de […]
Política
Francisco Wanderley Luiz já havia antecipado ataques ao STF pelas redes sociais. No Facebook, ele chegou a ameaçar diversas outras figuras públicas
Política
Repudio com toda a veemência os ataques contra o STF e a Câmara dos Deputados, afirmou o ministro
Política
Os dois estrondos foram ouvidos ao lado do Supremo logo após o fim da sessão plenária, por volta das 19h
Política
Uma testemunha que estava no local no momento das explosões relatou que um homem chegou em frente a prédio com duas bombas
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para amanhã uma sessão virtual extraordinária para votar a liminar proferida pelo ministro Luiz Fux sobre as “bets”. A votação começa às 11h e deve ser encerrada às 23h59, se não houver pedido de vista ou destaque. Na manhã de hoje, Fux determinou que […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 13, o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello, contra a condenação a oito anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da BR Distribuidora, investigado pela Operação Lava Jato. O julgamento, que inicialmente estava sendo realizado […]
Economia
O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão extraordinária para consultar o colegiado sobre a liminar proferida na manhã desta quarta-feira, 13, a respeito das bets. Se a sugestão for acolhida, deve ser aberta uma sessão no plenário virtual para os ministros se […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os valores de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam aplicados em apostas on-line, as chamadas “bets”. A decisão também determina implementação imediata da regulamentação que proíbe a publicidade de bets que tenha crianças e adolescentes como público-alvo. Em […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar em 22 de novembro o julgamento que discute se as distribuidoras de energia devem devolver aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. A análise será realizada no plenário virtual até o dia 29. A Corte já formou maioria de seis votos para determinar […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “ficou muito clara” durante as audiências públicas sobre “bets”, realizadas ontem e hoje na Corte, a importância da regulamentação das apostas online. “Essa questão da regulamentação ficou muito clara. Sem regulação, não se pode permanecer nessa atividade”, falou após o fim das audiências. “Uma […]
Economia
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que as casas de apostas on-line dispõem de “diversas formas de burlar” bloqueios, e que são necessárias mais ferramentas tecnológicas e mudanças na lei para punir empresas que atuam de forma irregular no setor. “Hoje o Estado brasileiro não tem condições de garantir que esse bloqueio seja efetivo”, […]
Economia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 11, contra a lei que regulou as apostas on-line, conhecidas como bets. O procurador-geral Paulo Gonet afirma que a legislação está “aquém do indispensável” e fere a Constituição. “É insuficiente para proteger direitos fundamentais dos consumidores dos produtos e […]
Geral
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, deve ser urgente. Ele falou que a análise do mérito deve ficar para o primeiro semestre de 2025, mas ressaltou que vai avaliar uma decisão liminar para suspender a lei […]
Política
Destaque de André Mendonça leva recurso de Collor ao plenário presencial do STF, prolongando decisão sobre condenação por corrupção passiva