Política
Bolsonaro vai a hotel do Exército e passa por manifestantes em frente ao STF
No último domingo, 19, Bolsonaro discursou em evento que pedia o fechamento do Congresso e do Supremo e novo AI-5
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
No STF, Moraes autoriza abertura de investigação sobre atos antidemocráticos
Ao acionar o Supremo, Aras não cita especificamente o presidente Jair Bolsonaro, que participou de um ato em Brasília, mas justificou o pedido ao STF dizendo que os atos foram cometidos "por vários cidadãos, inclusive deputados federais"
Política
Eduardo Bolsonaro aciona STF para suspender prorrogação da CPMI das Fake News
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, a quem caberá analisar o pedido para que também sejam anuladas reuniões da CPMI realizadas em dezembro do ano passado
Política
Estados de sítio e de defesa não estão adaptados para a pandemia, diz Gilmar
Gilmar indicou que o "grande legado" que se deve ter da crise da covid-19 em termos de jurisdição é debate sobre o papel dos entes federativos
Política
PSDB encaminha ação ao STF contra MP sobre dados telefônicos
Segundo o pedido do partido, "a inconstitucionalidade do ato é inequívoca" e "amplamente desassistida da necessária razoabilidade e proporcionalidade"
Política
Barroso: é assustador ver manifestações pela volta do regime militar
Ele foi o primeiro ministro do STF a se manifestar publicamente sobre o protesto deste domingo, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro
Geral
STF mantém decisão que cassou toque de recolher em cidade do Paraná
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que suspendeu o toque de recolher estabelecido no município de Umuarama (PR). Segundo Toffoli, a medida não tem embasamento em parecer técnico emitido pela Anvisa. Segundo o decreto, o indivíduo dentro do território do Município de […]
Economia
CNI avalia como extremamente positiva decisão do STF sobre acordo individual
A CNI participou do julgamento como amicus curiae (parte interessada) e defendeu o afastamento da liminar do ministro Ricardo Lewandowski
Economia
STF tem votos para assegurar validade de acordos individuais para reduzir jornada
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto "intermediário" prevendo a validade dos acordos individuais, mas com possibilidade de o sindicato deflagrar negociação coletiva.
Economia
Cármen e Fux acompanham Moraes e votam por validade de acordos individuais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a validade dos acordos […]
Economia
Rosa acompanha Fachin a fim de afastar acordo individual para corte de jornada
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o momento dois votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a […]
Economia
No STF, Barroso vota por possibilidade de cortar jornada por acordo individual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira, 17, pela aplicação integral da Medida Provisória do governo que permite a redução de jornada e salário ou suspensão de contratos durante a calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. Ele acompanhou o ministro Alexandre de Moraes nesse entendimento, totalizando dois […]
Economia
No STF, Moraes vota por aplicação integral de MP que reduz jornada e salário
Para o ministro, a possibilidade de o sindicato alterar acordo firmado individualmente "geraria enorme insegurança jurídica e reduziria eficácia da medida emergencial"
Economia
STF inicia sessão e retoma julgamento de MP que permite reduzir jornada e salário
Na quinta-feira (16), votou apenas o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski
Política
Seis ex-presidentes do STF pedem a Toffoli fim da ampliação do plenário virtual
Ex-integrantes da Corte avaliam que o recurso tem sido 'largamente utilizado'