Política
STF nega ação que ajudaria Aliança pelo Brasil a sair do papel
Uma das barreiras identificadas pela tesoureira do Aliança, Karina Kufa, é justamente a proibição de que filiados a partidos apoiem a criação de novas siglas
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Geral
Rosa dá 48h para governo explicar bloqueio de R$ 1,1 bi do Fundo de Segurança
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber deu prazo de 48 horas para a União se explicar sobre o bloqueio de R$ 1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança, derrubado em dezembro do ano passado pelo presidente da Corte, Dias Toffoli. O pedido atende manifestação de 23 Estados e do Distrito Federal. O prazo […]
Política
Correção: Procuradoria pede ao STF condenação e interdição de Paulinho da Força
O texto enviado anteriormente continha informações incorretas. Segue a versão corrigida: O subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça, 3, a condenação do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) pelos crimes de formação de quadrilha, desvio de finalidade de empréstimo oficial e lavagem de dinheiro. A manifestação se deu […]
Política
Procuradoria pede ao STF condenação e interdição de Paulinho da Força
O subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 3, a condenação do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) pelos crimes de quadrilha, desvio de finalidade de empréstimo oficial e lavagem de dinheiro. A manifestação se deu durante julgamento da Ação Penal 965, na qual o parlamentar é acusado de […]
Política
Julgamento no STF pode ajudar Aliança pelo Brasil a sair do papel
Um julgamento marcado para esta quarta-feira, 4, no Supremo Tribunal Federal (STF) pode atingir os planos do presidente Jair Bolsonaro de tirar do papel o partido Aliança pelo Brasil, que ainda patina na coleta de assinaturas. O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de […]
Política
Casagrande se reúne com ministros do STF para discutir redistribuição dos royalties
Governador teme que o ES perca receita com uma eventual mudança nas regras de distribuição dos recursos. Julgamento no Supremo está marcado para abril
Geral
Alexandre de Moraes nega liberdade a condenados por explosão de agência bancária
Os advogados dos presos alegam que o grupo foi condenado a partir de relatos generalizados, sem apresentar como se deu a participação de cada integrante no crime
Geral
Supremo vai bater martelo sobre multa a motorista que não sopra o bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir em julgamento se é constitucional a aplicação de multa ao motorista que se recusa a passar pelo exame do bafômetro. A lei prevê que a ação é considerada infração de trânsito, mas é questionada na Corte em matéria de repercussão geral, ou seja, que será válida para todos […]
Política
Dias Toffoli: Brasil não pode conviver com clima de disputa permanente
Chefe do Judiciário também diz não existir "democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto"
Política
Celso de Mello: 'O presidente da República, embora possa muito, não pode tudo'
Segundo o decano do Supremo Tribunal Federal, "conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional"
Política
STF: impasse trava há um ano inquérito dos R$ 20 mi da Odebrecht a Kassab
Fux havia decidido, em agosto de 2018, que o caso seria remetido à Justiça Federal de São Paulo. À época, o ministro entendeu que Kassab não tinha mais foro privilegiado
Saúde
STJ define: planos de saúde não podem romper contrato durante tratamento médico
Cobertura deve valer enquanto os beneficiários estiverem internados ou em tratamento e só pode terminar após a alta médica
Economia
Liminar garante a RS fixar contribuição previdenciária em 14% de militares
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a União aplique sanções, caso o governo mantenha a cobrança da alíquota de 14% dos militares estaduais, prevista na legislação local, em detrimento da atualmente aplicável por lei federal aos militares das […]
Política
Contra 'impacto' de R$ 500 mi, Barbalho quer derrubar no STF adicional a militar
Governador do Pará sustenta a ilegalidade na suposta violação do princípio da separação dos Poderes, uma vez que caberia 'privativamente" ao Executivo a "iniciativa de propor lei sobre matéria remuneratória de servidor público"
Política
Gilmar mantém Neudo Campos na prisão por desvios de R$ 300 milhões
Ex-governador de Roraima foi condenado pelo TRF-1, em Brasília, a sete anos de prisão, em regime fechado, por supostamente chefiar esquema de "funcionários fantasmas" investigado na Operação Praga do Egito