Política
Fux havia decidido, em agosto de 2018, que o caso seria remetido à Justiça Federal de São Paulo. À época, o ministro entendeu que Kassab não tinha mais foro privilegiado
Política
Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifesta contra a colaboração de Cabral por considerar que o ex-governador não apresentou fatos novos
Política
A ação chegou ao Supremo em 1996, quando o PT e o PDT alegaram que "expressivo número de servidores" passaria a receber remuneração extra
Política
Por 7 votos a 2, os ministros entenderam que a norma é constitucional e não viola os princípios da moralidade e da impessoalidade ao dispensar a ampla concorrência
Política
DF disse que manutenção de líderes de facções prejudica a segurança
Política
Declarações foram feitas ao chegar para sessão da tarde na Corte
Economia
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu no período da tarde desta quinta-feira, 20, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a legislação que dá base ao programa de renovações antecipadas de concessões ferroviárias do governo federal. Ele destacou que os critérios para a prorrogação são técnicos e que as renovações antecipadas planejadas pelo governo irão […]
Economia
A lei foi contestada em agosto de 2018 por Raquel Dodge, que deixou o comando do órgão em setembro do ano passado
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 19, autorizar o governo do Rio Grande do Sul a aplicar a policiais e bombeiros militares do Estado uma alíquota de 14% de contribuição previdenciária (prevista na legislação gaúcha), superior aos 9,5% previstos na reforma dos militares. Ao dar vitória ao governo […]
Economia
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já tinha adiantado que a Corte deveria adiar por falta de tempo na sessão
Economia
Com placar empatado, por 4 a 4, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre decreto que facilita o plano de desinvestimentos da Petrobras foi suspenso na tarde desta quarta-feira, 19, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A interrupção se deu diante da ausência dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia na sessão. […]
Economia
Advogado-Geral da União, o ministro André Mendonça defendeu nesta quarta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a validade do decreto que facilita a venda de ativos da Petrobras. Segundo ele, a norma de 2018 não traz nenhuma inovação para as atividades da estatal, mas almeja explicar e dar segurança a Lei do Petróleo. Editado no […]
Economia
O julgamento de três ações que contestam o tabelamento do frete estava previsto para quarta-feira, mas foi adiado.
Entretenimento e Cultura
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou prosseguimento a uma ação judicial movida contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. A manutenção de Camargo no cargo foi alvo de disputa judicial após a 18ª Vara Federal de […]
Política
Ele considerou que 'não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho estatal movimentem-se no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto' de R$ 29,15