Política
Supremo pode rever posição sobre delações da Polícia Federal
Delação firmada entre Cabral e a PF é contestada pela PGR, que entrou nesta semana com um recurso no Supremo contra a homologação do acordo
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Toffoli prorroga até 30 de junho grupo de trabalho sobre juiz de garantias
A medida, que prevê a divisão entre dois juízes da análise de processos criminais, foi suspensa por tempo indeterminado pelo vice-presidente do STF, Luiz Fux
Economia
Fux atende AGU e adia julgamento sobre tabelamento do frete
A análise do caso estava prevista para a próxima quarta-feira, 19, no plenário do STF
Economia
AGU pede adiamento de julgamento da tabela do frete no STF
Fux é o relator de três ações que contestam a medida provisória que instituiu o tabelamento do frete, em maio de 2018, como resposta à greve dos caminhoneiros
Política
Promotores veem risco de 'imensa improbidade' e vão ao STF contra fundo de R$2 bi
Eles argumentam que a previsão de tal despesa não encontra qualquer amparo constitucional
Economia
STF reconhece que petroleiros descumprem decisão, diz Petrobras
A empresa informou na terça-feira que iniciou contratações temporárias para suprir as lacunas nas unidades operacionais
Política
MP diz a Cármen Lúcia que ação no TRF-2 contra deputado da Cadeia Velha deve avançar
Após o recurso ter sido negado, André Corrêa apresentou novo pedido, desta vez ao STF, sendo novamente rejeitado
Economia
Toffoli aceita pedido da Petrobras e mantém eficácia de decisão sobre greve
A greve dos petroleiros já dura 11 dias
Política
1ª Turma do STF põe deputado João Carlos Bacelar no banco dos réus por peculato
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 11, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) por peculato. O parlamentar é acusado de usar recursos públicos para pagar os salários de uma empregada doméstica e de uma secretária que trabalhava […]
Política
Casagrande se reúne com presidente do STF para tratar a redistribuição dos royalties do petróleo
Uma comissão foi criada com a participação dos três estados produtores (ES, RJ e SP) e três não produtores (PI, RS e GO) para discutir o tema
Política
Edson Fachin nega suspender ação do Instituto Lula na Lava Jato
Ao analisar o recurso, Fachin citou o entendimento da Corte de não conhecer habeas corpus impetrados contra decisões de indeferimento de liminar no Superior Tribunal de Justiça
Política
Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados
Ministro da Justiça e Segurança Pública falou nesta segunda-feira em audiência no STF
Geral
Facebook expõe temor de que decisões judiciais no Brasil violem leis americanas
A violação poderia resultar em multas e outras sanções à companhia em seu país de origem
Economia
CNT defende conclusão do julgamento da tabela de frete pelo STF
"A CNT, como a entidade máxima de representação das empresas de transporte e logística do Brasil, defende a finalização do julgamento", disse o presidente da entidade, Vander Costa
Economia
STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a trabalhar
A reaposentação é a renúncia a uma aposentadoria anterior em troca de uma novo benefício mais vantajoso