Política
Ministros resistem a mudanças no STF
Um dos pontos mais polêmicos é a formação de uma lista tríplice, com a participação do próprio STF, para definir os nomes submetidos ao crivo do presidente da República
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
STF volta a discutir possibilidade de desaposentação
Em outubro de 2016, por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação.
Geral
STF: edital de concurso público não pode vetar candidato com processo criminal
O entendimento dos ministros foi o de que esse tipo de veto viola o princípio de presunção da inocência
Política
Alcolumbre dá prioridade a mudanças no Supremo
Presidente do Senado quer votar este ano proposta que altera forma de escolha dos ministros da Suprema Corte brasileira
Política
Aras nega ação contra Witzel por 'tiro na cabecinha'
No pedido, o PSOL pede para que o Rio de Janeiro "se abstenha de adotar a política pública de segurança que estimule o abatimento e/ou neutralização de pessoas"
Política
Alcolumbre inclui mudança no STF como prioridade do ano no Congresso
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou a mudança no formato de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma das 10 pautas prioritárias do Legislativo em 2020. O documento foi divulgado pela assessoria de Alcolumbre com informações sobre a retomada do ano legislativo, nesta segunda-feira, 3. Entre […]
Política
Fux marca datas para audiências públicas sobre juiz de garantias
Ministro do Supremo marcou para os dias 16 e 30 de março a consulta sobre a medida prevista no pacote anticrime e sancionada pelo Presidente
Política
Supremo volta do recesso com pautas bombas na agenda
Presidente Dias Toffoli definiu assuntos até o meio do ano, mas deixou de fora a finalização de temas importantes, como prisão em segunda instância
Política
Fux vai inaugurar fase pró-Lava jato no Supremo
A ala, também chamada de "legalista" ou "punitivista" (que defende resposta rigorosa da Justiça), pode ganhar o reforço do ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça, Sérgio Moro,
Política
Declaração sobre Glenn 'pegar cana' foi 'discurso político', diz Bolsonaro ao STF
A manifestação à Corte é uma resposta a uma interpelação Judicial oferecida pelo jornalista do The Intercept contra o presidente, após a fala, que ocorreu em julho de 2019
Política
Após cirurgia no quadril, Celso de Mello terá alta nesta quarta-feira
O afastamento do decano por questões médicas deve alterar o calendário de julgamentos do ST
Política
Juiz de garantias não traz impacto financeiro nem viola Constituição, diz AGU
A medida prevê dividir entre dois magistrados a análise de processos criminais
Entretenimento e Cultura
Extinção de cobrança de direitos autorais em hotel e navio é alvo de ação no STF
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal. As informações foram divulgadas pelo Supremo (Processo relacionado: ADI 6307). Depois do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Escritório Central de […]
Política
Parlamentares católicos planejam frente conjunta
Juntas, as frentes parlamentares Evangélica e Católica reúnem 311 deputados, dos quais 98 estão presentes em ambos os grupos
Política
Cresce atuação de grupos evangélicos no Supremo
A entidade monitora de perto ações que discutem descriminalização do aborto, política de ensino sobre "ideologia de gênero" e "orientação sexual" em escolas, e a distribuição de exemplares da Bíblia em bibliotecas