Política
STF deu aval a pensões de 'solteiras' em 265 decisões
Só as pensões desembolsadas pela Câmara e pelo Senado para 194 mulheres custam, por ano, R$ 30 milhões aos cofres públicos
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Geral
Fux rejeita pedido de Suzane von Richthofen para barrar biografia não autorizada
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou pedido de Suzane von Richthofen para barrar a publicação de biografia não autorizada sobre sua vida e o assassinato de seus pais. O livro Suzane Assassina e Manipuladora será lançado nesta quinta-feira, 23, pelo jornalista Ullisses Campbell. Suzane foi sentenciada a 39 anos de prisão por […]
Política
Celso de Mello passa por cirurgia; STF deve adiar julgamentos
Procurada pela reportagem, a assessoria do Hospital Sírio-Libanês não se manifestou
Política
Ministro Celso de Mello se interna para cirurgia em São Paulo
Segundo a reportagem apurou, a saúde do ministro está fragilizada e ele tem dependido de cadeira de rodas para chegar ao plenário das sessões do Supremo
Política
Fux nega pedido de advogado para manter Alvim na Secretaria de Cultura
Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 17, após aparecer em vídeo parafraseando Joseph Goebbels, ministro de Adolf Hitler
Política
Juiz de garantias vai beneficiar defesas, dizem promotores ao STF
Na semana passada, o presidente do STF, Dias Toffoli, barrou a implementação do modelo de magistrado em casos de crimes contra a vida
Política
Criminalistas contestam no Supremo o confisco de bens do pacote anticrime
Pacote anticrime prevê o confisco amplo do patrimônio de condenados
Política
Toffoli pede para PGR se manifestar sobre pedido de Flávio sobre caso Queiroz
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado, 18, pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para suspender novamente as investigações do caso Queiroz, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. “À luz das informações encaminhadas […]
Economia
Juíza manda ao STF ação da OAB contra cheque especial não usado
A juíza da 7ª Vara Federal de Brasília Luciana Raquel Tolentino de Moura enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial a clientes que não utilizem o limite. Na ação civil pública, assinada pelo presidente da […]
Economia
Toffoli deixa para Gilmar decidir sobre ação contra tarifa em cheque especial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deixou para o ministro Gilmar Mendes a análise da ação ajuizada pelo partido Podemos contra a possibilidade de os bancos cobrarem uma tarifa mensal para oferecer o cheque especial aos clientes, mesmo que o serviço não seja utilizado. Toffoli entendeu que o caso não se enquadra […]
Política
Toffoli deve adiar prazo de criação do juiz de garantias
Presidente do Supremo deve adiar por seis meses a implementação da medida que está prevista no pacote anticrime sancionado pelo presidente Bolsonaro
Política
Celso de Mello pode se aposentar antecipadamente após cirurgia
Celso de Mello se aposenta compulsoriamente em 1º de novembro, quando completa 75 anos
Economia
STJ retoma aposentadoria de Gabrielli, ex-presidente da Petrobras
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, restabeleceu o pagamento de aposentadoria ao ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli. A decisão do STJ é provisória e tem validade até que o tribunal julgue o mérito do mandado de segurança que discute a aplicação da pena de Gabrielli, alvo de processo […]
Entretenimento e Cultura
Associação recorrerá de decisão que suspendeu censura ao Porta dos Fundos
Como o Judiciário está em recesso, coube ao presidente da Corte decidir provisoriamente sobre o caso na noite da quinta-feira, 9.
Geral
Bolsonaro diz que não vai ter mais 'festa' no DPVAT
"Vira e mexe é comum a gente ver questão de fraude nesse tal de DPVAT", disse