Política
STF julgará ações sobre responsabilização das redes sociais na quarta-feira; veja quais
Ministros da Corte, como o presidente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, defendem publicamente a regulamentação das plataformas digitais
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Toffoli defende prescrição em 10 anos de restituição de tributo a consumidor de energia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para estabelecer o prazo prescricional de 10 anos ao direito dos consumidores de energia de receberem a devolução de tributos pagos indevidamente. Já há maioria de sete votos para determinar que os créditos sejam repassados aos consumidores, via desconto na tarifa de energia, e não […]
Geral
STF rejeita recurso de 'Dama do Tráfico' e marido contra condenação criminal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na última semana o recurso apresentado por Luciane Barbosa Farias, a “Dama do Tráfico”. O recurso foi apresentado por ela e pelo marido, o traficante Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, apontado pelo Ministério Público do Amazonas como um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas. […]
Economia
Barroso faz apelo para que Justiça do Trabalho ajude a reduzir volume de ações trabalhistas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do Trabalho aplicar a resolução, editada pelo CNJ no fim de setembro, que busca reduzir a litigiosidade trabalhista no País. A fala foi feita na sessão do CNJ após Barroso se […]
Política
Autor de atentado segurou bomba com a mão próxima à cabeça, diz PF
Exames necroscópicos apontaram que os dedos da mão direita foram amputados pela explosão
Política
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Exames necroscópicos apontaram que os dedos da mão direita foram amputados pela explosão
Geral
Bestão acabou se matando com fogo de artifício, diz Janja sobre Tiu França
Em um evento paralelo ao G-20 neste sábado, 16, a primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, Janja, fez referência à morte de Tiu França na explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, 13, afirmando que o “bestão acabou se matando com fogo de artifício”. A declaração foi feita durante uma mesa […]
Geral
Bestão acabou se matando com fogo de artifício, diz Janja sobre Tiu França
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Esportes
Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de Robinho
A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), precisa apenas de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros
Esportes
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Política
Explosão no STF: PF faz perícia em celular de ex-candidato
Um dos objetivos da perícia é verificar se Francisco Wanderley mantinha relações políticas, tanto em Brasília quanto em Santa Catarina, seu Estado natal
Política
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Esportes
Gilmar Mendes vota a favor de soltura de Robinho e placar fica 4 a 1 para manter prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi o primeiro a votar para liberar Robinho da prisão na manhã desta sexta-feira. Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso também deram seus votos, mas para manter a prisão, e portanto o placar está 4 a 1 para que o […]
Esportes
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Política
Em nota de Eduardo Bolsonaro, PL repudia tentativa de vincular ataque ao STF a Jair Bolsonaro
O Partido Liberal (PL), por meio de nota divulgada pelo seu secretário de Relações Institucionais, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), repudiou as supostas tentativas de associar o ataque ao Superior Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à direita brasileira. Na nota, o partido afirma considerar que isso seria uma tentativa de manipulação de […]