Política
Por 10 a 1, o plenário do STF decidiu nesta quarta-feira, 7, acolher parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspendeu a transferência do petista de Curitiba para um presídio em São Paulo. Dessa forma, o ex-presidente deve permanecer na Sala de Estado Maior onde se encontra preso na superintendência […]
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Maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da PF em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte
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Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quarta-feira, 7, parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão proferida pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou a transferência do petista de Curitiba para São Paulo, com base em um pedido da […]
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Apesar dos pedidos de Lula terem sido endereçados ao ministro Gilmar Mendes, o despacho para encaminhar a solicitação da defesa de Lula para Toffoli foi assinado pelo relator do caso, ministro Edson Fachin
Política
A defesa do ex-presidente Lula recorreu ao ministro Gilmar Mendes contra decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou a transferência do petista de Curitiba para São Paulo, com base em um pedido da Polícia Federal.
Política
O advogado Cristiano Zanin Martins fez três pedidos a Gilmar: que conceda liminar para restabelecer a liberdade plena de Lula
Política
A discussão no Supremo girou em torno de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou que o porte de arma de fogo é uma "questão nacional", cabendo à União legislar sobre a matéria, e não os estados
Geral
O entendimento do colegiado foi o de que não há garantias de que Sipahi seria submetido a um julgamento justo e imparcial pelas autoridades turcas
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apelou contra decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que afastou dois auditores da Receita Federal e suspendeu a devassa do órgão contra 133 agentes públicos, no âmbito do inquérito das fake news, que apura ofensas a ministros da Corte. Ela pede que seja derrubado o […]
Política
Com a decisão, cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, pautar a ação para o plenário
Geral
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 6, um pedido do governo turco para extraditar Ali Sipahi, empresário turco naturalizado brasileiro, acusado de pertencer a uma organização considerada terrorista pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. O entendimento do colegiado foi o de que não há garantias de que […]
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O documento é assinado pelo número 2 do órgão, João Paulo Fachada, e por 197 administradores (subsecretários, coordenadores, superintendentes e delegados)
Política
O ministro também defendeu a necessidade de uma reforma política capaz de baratear o custo das campanhas eleitorais, aumentar a representatividade do Congresso e facilitar a governabilidade
Geral
O subprocurador-geral da República Claudio Sampaio Marques recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que concedeu habeas corpus ao traficante Elias Pereira da Silva, o “Elias Maluco”, no âmbito de ação que ele responde por associação ao tráfico. De acordo com o despacho, ele deve ser posto em liberdade, caso […]
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Gilmar Mendes disse a jornalistas que o objetivo da investigação é tentar pôr fim a ataques contra o tribunal