Política
Raquel Dodge insiste que réus beneficiados por indulto natalino devem pagar multa total
A manifestação de Raquel é contrária a um recurso da defesa contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Rosa Weber atende a pedido de Dilma e dá prazo para Bolsonaro esclarecer fala
Esta é a segunda vez em menos de uma semana que o STF dá prazo para Bolsonaro se manifestar sobre declarações controversas
Política
Jair Bolsonaro revela 'chateação' após declarações de ministro do STF
Bolsonaro aproveitou para alfinetar a decisão de Mello no caso no qual o STF passou a considerar a homofobia como crime. "Acredito que esse tipo de decisão cabe ao Congresso", repetiu. "Mas eu tenho que ficar quieto. Não posso criticar decisão de um poder ou outro, tenho que respeitar os poderes", completou
Política
Parecer de Raquel Dodge favorece ação contra inquérito das fake news
A procuradora-geral da República considera que a ANPR está atuando em defesa de seus associados
Política
'Presidente minimiza perigosamente a Constituição', diz ministro
Ao longo dos últimos meses, o decano se tornou o principal porta-voz do Supremo em defesa das liberdades individuais e de contraponto
Política
Decisão de Moraes sobre inquérito das fake news 'preocupa' Procuradores
O ministro chegou a determinar buscas e apreensões contra críticos do Supremo nas redes sociais
Geral
Marco Aurélio concede habeas a Elias Maluco
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello derrubou um decreto de prisão preventiva contra o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, no âmbito de ação que ele responde por associação ao tráfico. De acordo com o despacho, ele deve ser posto em liberdade, caso não haja outro decreto de prisão. Além […]
Política
PGR pede que médico alvo do inquérito das fake news tenha acesso à investigação
A defesa relatou a Fachin que o alvo do inquérito é "médico psiquiatra formado pela Universidade de São Paulo e radicado na capital paulista"
Política
Procuradores criticam decisão de Alexandre de Moraes de suspender investigação
Eles afirmam que "o STF não tem o papel de investigar pessoas, muito menos a partir de fatos indeterminados"
Política
Jair Bolsonaro avalia fazer consulta pública sobre mineração em terras indígenas
Uma pesquisa do Datafolha, divulgada nesta sexta-feira, aponta que 86% da população não apoia a atividade de mineração em terras indígenas
Política
Após impor derrotas ao governo, STF é criticado por simpatizantes do governo no Twitter
O protesto nas redes sociais se deu após algumas decisões da instituição que não agradaram os bolsonaristas
Política
Bolsonaro: STF está certo, houve falha em assinar MP de demarcação de terras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a demarcação de terras indígenas deve permanecer com a Funai
Geral
Flordelis afirma não ter ficado surpresa com decisão do STF
Logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a investigação sobre o assassinato do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis (PSD), sob responsabilidade da Justiça Estadual do Rio, a parlamentar emitiu na noite desta quinta-feira, 1º, nota em que afirmou que não reivindicou essa prerrogativa nem ficou surpresa com […]
Geral
Barroso: processo que investiga morte de marido de Flordelis deve ficar no Rio
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 1º, que as investigações sobre a morte do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis (PSD), devem ficar sob responsabilidade da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói (RJ). Em junho, o Ministério Público do Estado do Rio, constatando “possível” […]
Economia
STF não reajusta tese sobre responsabilidade por dívida trabalhista
Foto: Divulgação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 votos a 4, nesta quinta-feira, 1º, reajustar decisão tomada em 2017 que definiu que a administração pública não deve ser considerada responsável por dívidas trabalhistas de uma empresa terceirizada contratada por ela. Apesar de ter conseguido uma vitória à época, a União alegou […]