Política
Defesa de Lula pede ao STF suspensão de ação sobre Instituto
Apesar de não ser o relator do caso, o pedido pode ser analisado por Dias Toffoli, já que ele é responsável pelas solicitações que chegam durante o recesso
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
Toffoli suspende execução milionária de dívida de Minas Gerais com a União
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira, 22, a execução de R$ 444,5 milhões pela União contra o Estado de Minas Gerais. O valor é uma parcela que o governo federal bloquearia por ser garantidor de um contrato de financiamento do Estado com o Banco do Brasil. Como Minas […]
Política
'Golpe em curso', diz Janaína Paschoal sobre decisão de Toffoli
Presidente do Supremo suspendeu processos e investigações abertos com base em dados da Receita, do Banco Central ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça
Política
Decisão de Toffoli vai causar 'enxurrada de ações' nos tribunais
A avaliação é do criminalista Yuri Sahione, presidente da Comissão de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil
Política
Cármen, Maia e Alcolumbre estarão na mesa do Lidera
A Fundação Estudar encerra neste domingo, 21, as inscrições gratuitas para o Lidera, encontro anual da organização que já tem as presenças confirmadas da ministra do Supremo Cármen Lúcia e dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente. O evento acontece no próximo dia 5 de agosto. Cármen, […]
Política
Presidentes de TJs dão apoio à medida do STF sobre dados bancários e fiscais
O documento é resultado de um encontro ocorrido em Cuiabá, que reuniu 21 representantes dos 27 tribunais de Justiça e o ministro Dias Toffoli
Política
Toffoli pede que Justiça preste informações sobre inquérito de sargento preso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu nesta quarta-feira, 17, que a Justiça Militar informe, “com urgência”, se foi fornecido à defesa do segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues o número do inquérito aberto contra ele, que tramita sob sigilo. Rodrigues, preso na Espanha no último dia 25 portando 39 kg […]
Política
Porta-voz: Bolsonaro busca 'alinhamento ideológico' em novo ministro do Supremo
Em maio, o presidente disse que o ministro da Segurança, Sergio Moro, será indicado para a próxima vaga do STF
Política
'Evangélico no STF é natural', diz ministra Damares Alves
O comentário veio horas depois de Jair Bolsonaro afirmar no Brasil que o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz Mendonça, é "terrivelmente evangélico"
Política
PGR questiona no STF lei do PR sobre remuneração de governador, vice e deputados
As informações estão no site do Supremo. A ação foi ajuizada pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, no exercício da PGR
Política
Defesa de sargento da FAB preso na Espanha pede ao Supremo acesso a inquérito
No habeas ao Supremo, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs relatou que "solicitou, em 8 de julho de 2019, por e-mail enviado ao Comando da Aeronáutica em Brasília, o número do processo e ou do IPM para se habilitar nos autos"
Política
Jorge Oliveira diz que André Mendonça seria um 'excelente ministro do Supremo'
O ministro conversou com jornalistas em frente ao plenário da Câmara dos Deputados, onde participou, ao lado do presidente Jair Bolsonaro
Política
STF tem entendido que nomeação de parente para cargo político não é nepotismo
A questão voltou para o centro do debate em Brasília, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pretende indicar o seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador nos Estados Unidos
Política
Bolsonaro diz que André Mendonça está na lista para o STF
No mês passado, ao criticar a decisão do STF de criminalizar a homofobia como forma de racismo, Bolsonaro já havia sugerido a indicação de um evangélico para a Corte
Política
AGU está numa lista (para eventual ministro do STF) de bons nomes, diz Bolsonaro
Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva nomearam seus advogados-gerais da União para o Supremo - no caso, respectivamente, Gilmar Mendes e Dias Toffoli