Política
Roberto Jefferson sugere a Bolsonaro 'demitir o Supremo'
Ele é um dos mais recentes aliados de Jair Bolsonaro em sua tentativa numa aproximação com representantes do Centrão em troca de apoio
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Aras pede acesso a vídeo de reunião em que Bolsonaro teria discutido troca na PF
Aras afirma que é necessário a análise do vídeo para orientar a autoridade policial e os procuradores da República auxiliares nas oitivas do inquérito que investiga interferência na PF
Política
Governo entrega vídeo de reunião ministerial com Moro; Celso de Mello põe sigilo
O encontro foi citado por Moro como o momento em que o presidente Jair Bolsonaro teria ameaçado demiti-lo caso se recusasse a trocar o comando da Polícia Federal
Economia
Decreto classifica construção civil e atividades industriais como essenciais
o presidente disse que está fazendo isso para que alguns setores da economia possam funcionar durante a pandemia.
Economia
STF suspende MP que obriga compartilhamento de dados telefônicos com IBGE
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 7, para barrar a medida provisória que obriga as operadoras de telefonia a cederem dados telefônicos dos consumidores para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o objetivo de viabilizar pesquisas durante a pandemia do novo coronavírus. Anunciado no mês passado como […]
Economia
Não há mais espaço para postergar a reabertura da economia, afirma Bolsonaro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou para o risco de desorganização da produção brasileira no próximo mês
Economia
Governo decreta construção civil como atividade essencial
O setor foi incluído na lista de atividades essenciais pelo presidente, Jair Bolsonaro
Economia
Sinais vitais talvez não sejam preservados por tanto tempo, diz Guedes
O ministro da Economia lembrou de medidas tomadas pelo governo, que preservaram mais de 5,5 milhões de empregos
Economia
Em reunião com empresários e presidente do STF, Bolsonaro diz que teme 'colapso da economia'
O presidente da República ainda afirmou que teme que a economia brasileira fique como a da Venezuela
Economia
Com ministros e empresários, Bolsonaro vai a pé ao STF questionar isolamento
Ainda no discurso, Bolsonaro disse que o efeito colateral do combate ao coronavírus "não pode ser mais danoso que a própria doença"
Geral
Estados e municípios podem restringir transporte sem aval da União
Estados e municípios podem estabelecer restrições de transporte durante a pandemia do novo coronavírus, sem necessidade de aval da União, decidiu nesta quarta-feira, 6, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, os ministros entenderam que a adoção das medidas de restrição de transporte devem estar embasadas em critérios técnicos e científicos, mas não […]
Política
STF dá 72h para Planalto apresentar gravação de reuniões com Moro
Ordem do ministro Celso de Mello também obriga o governo a preservar integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado
Geral
STF manda empresa entregar ao Mato Grosso 50 ventiladores requisitados pela União
No pedido ao STF, o Estado de Mato Grosso argumentou que, entre as medidas adotadas para estruturar os serviços de saúde pública para suprir a demanda decorrente da pandemia do novo coronavírus
Política
Fux pede manifestação de PGR e OAB sobre plenário julgar atos do governo
Presidente da Comissão de Regimento do Supremo quer que órgãos opinem sobre deixar decisões sobre Poderes com todos e não apenas com um ministro
Política
Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes
Proposta foi enviada após críticas do Planalto a liminares deferidas monocraticamente, como a que suspendeu a nomeação de Ramagem para a PF