Economia
Ivan Valente entra com ação no STF para impedir votação da reforma da Previdência
Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, não deve interferir na votação da reforma
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Bolsonaro diz que vai indicar alguém 'terrivelmente evangélico' para o STF
O presidente Jair Bolsonaro assumiu nesta quarta-feira, 10, o compromisso de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a serem abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu mandato. Bolsonaro afirmou compromisso durante culto de Santa Ceia realizado pela Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados. “O Estado é laico, mas nós […]
Política
Defensores públicos pressionam STF para modificar disposição durante julgamentos
Atualmente, membros do MP, ainda que como parte acusatória, ficam à direita do juiz, geralmente alguns degraus acima do réu, sua defesa e testemunhas
Política
'Um pacto pressupõe concessões mútuas', opina jurista sobre decisões do presidente Bolsonaro
O advogado José Afonso da Silva, de 94 anos, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) é quem opina
Economia
Precisamos ter cuidado para que reforma não seja bloqueada no STF, diz Maia
O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado, 6, após reunião com líderes partidários em sua residência oficial, que é precisar ter cuidado no processo de tramitação da reforma da Previdência, para que a matéria não passe por questionamentos na Justiça posteriormente. Questionado sobre uma possível quebra de interstício (intervalo de […]
Política
STF vai julgar em agosto recurso de ex-presidente Lula para suspender ação sobre instituto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra o pedido do petista
Polícia
Filho de Flordelis pede a Toffoli acesso ao inquérito sobre assassinato do pastor
Ele é suspeito de ter participado do crime, ocorrido na madrugada do último dia 16, no bairro Pendotiba, em Niterói
Política
"Seria importante que fosse um subprocurador-geral", diz Toffoli sobre indicação para chefiar a PGR
Questionado sobre se Raquel Dodge seria um bom nome, diante de uma eventual recondução ao cargo, Toffoli apenas respondeu que Raquel tem "desempenhado um excelente trabalho"
Política
Toffoli vê avanços em projeto que criminaliza abuso de autoridade
"Não que concorde com esse texto. Mas perto do que se tinha, se avançou bastante", completou
Política
Após críticas em protestos, Toffoli diz que ministros do STF 'tem couro' para aguentar ataques
Os atos do último domingo, 30, também foram marcados por novos ataques ao Congresso e a ministros do STF
Política
Toffoli diz ser possível pautar prisão após segunda instância no 2º semestre
Ao longo dos últimos anos, o Supremo firmou o entendimento favorável à execução antecipada de pena três vezes, mas ainda não analisou o mérito de três ações - da OAB, do Patriota e do PCdoB - que abordam o tema
Política
Maia e STF são alvos em ato de solidariedade ao ministro da Justiça no Rio
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram os principais alvos do protesto realizado neste domingo, 30, na praia de Copacabana, movimento inicialmente organizado por grupos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro para prestar solidariedade ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que teve conversas com os procuradores da Operação Lava Jato revelados pelo […]
Política
Para Bolsonaro, 'aparelhamento' do Estado não é 'só de gente, mas de legislação'
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo, 30, que o “aparelhamento” do Estado brasileiro não é “só de gente, mas também de legislação”. As críticas de Bolsonaro ocorrem no momento em que a população volta às ruas neste domingo em defesa da Operação Lava Jato e com críticas a decisões do Congresso Nacional e […]
Política
Gilmar suspende processos de acordos coletivos que reduzem direitos trabalhistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. A discussão começou quando um funcionário de uma mineradora entrou na Justiça trabalhista pedindo o […]
Política
Toffoli marca retomada de julgamento sobre corte de salário de servidor
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 21 de agosto a retomada do julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tribunal deverá decidir se mantém ou não suspensos pontos da lei que foram afastados em 2002 pelo STF, como a possibilidade de Estados endividados reduzirem salários e diminuírem […]