Economia
Os advogados do executivo alegaram que os requerimentos, embora apoiados na premissa de que há fortes indícios de que a diretoria da Vale estava ciente dos riscos da ruptura da barragem
Política
Até hoje, o único político condenado pelo Supremo na Lava Jato é o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), sentenciado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão
Política
Com reveses no Congresso e no Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro sofreu nesta quarta-feira, 12, uma dupla derrota. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projetos para derrubar o decreto que facilita o porte de armas. No Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros decidiu suspender parte do decreto que extingue […]
Política
Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para votar de forma contrária, em parte ou integralmente, ao decreto do governo Bolsonaro que prevê a extinção de órgãos colegiados da administração pública federal, o presidente estuda apresentar um projeto de lei com modificações no texto, informou nesta quarta-feira, 12, o porta-voz da Presidência […]
Política
Os ministros começaram a discutir o decreto nesta quarta-feira (12) através de uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores
Política
Se a maioria for confirmada ao fim do julgamento, será a primeira medida do governo Bolsonaro a enfrentar uma derrota no plenário da Suprema Corte
Política
A posição dos ministros é diferente da de Marco Aurélio Mello, ministro relator do caso
Política
Esta é primeira vez que o plenário do STF se debruça sobre a validade de uma medida do governo Bolsonaro
Política
A discussão foi reaberta em um momento de enfraquecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que defende a execução antecipada de pena como forma de combater a corrupção e a impunidade
Política
Eles são acusados de participar de um esquema de "cometimento de uma miríade de delitos" e arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos da administração pública
Política
O comentário foi feito no julgamento em que a 2ª Turma do STF discutia se recebe ou se rejeita uma denúncia apresentada pela PGR contra Agnaldo Ribeiro
Política
O julgamento dessas ações também foi cobrado nesta tarde pelo decano do STF, ministro Celso de Mello
Política
Ainda não há previsão de quando o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcará o julgamento dessas três ações.
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 10, que o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) cumpra imediatamente a pena de 13 anos, 9 meses e 10 dias em regime inicial fechado, acusado de ligação com esquema de desvios na Petrobras. Meurer foi o primeiro parlamentar condenado pelo Supremo […]
Política
De acordo com colaboradores da Odebrecht, o valor inicial solicitado pelo tucano foi dividido em dois contratos de R$ 3 milhões cada