Política
Julgamentos virtuais avançam no Supremo Tribunal Federal
Ao 'turbinar' o julgamento online, a ideia da Corte é abrir espaço para julgar outros casos no plenário real
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
Petrobras vai ao STF contra decisões trabalhistas envolvendo disputa bilionária
Em junho do ano passado, a estatal foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia
Economia
Petrobras diz que agora poderá focar em óleo e gás
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a venda de subsidiárias de estatais sem o aval do Legislativo demonstra, segundo o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que “instituições fortes funcionam no Brasil”. Segundo o executivo, com a venda de subsidiárias, a empresa poderá focar no seu negócio principal, que é a produção […]
Economia
Hellen Gracie celebra decisão do STF que permite venda de subsidiárias
Para a ministra aposentada, a decisão do Supremo foi acertada porque deixou claro que o Estado não deve intervir na economia
Economia
Decisão do STF demonstra que instituições funcionam, diz presidente da Petrobras
Segundo executivo, com a venda de subsidiárias a empresa poderá focar no seu negócio principal que é produção de petróleo e gás, principalmente no pré-sal
Economia
Para Bolsonaro, decisão do STF sobre venda de subsidiárias estatais é patriótica
Presidente participou de uma cerimônia de formatura de sargentos da Marinha, no Rio de Janeiro, no final da manhã desta sexta-feira
Política
Senado propõe restringir decisão individual no STF
A proposta, apresentada ainda em 2017 pelo ex-deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), prevê que as decisões em qualquer ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
Economia
Após decisão no STF, Petrobras se volta para venda da Araucária Nitrogenados
Após a Petrobras conseguir uma vitória na quinta-feira, 6, no Supremo Tribunal Federal (STF) para que venda suas subsidiárias sem a necessidade de aval do Congresso ou de licitação, a companhia apontou esforços agora para retomar a venda de 100% de sua participação acionária da Araucária Nitrogenados S.A. A venda foi suspensa por decisão liminar […]
Economia
Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário, diz STF
A decisão abre caminho para que companhias como Petrobras e Eletrobras, por exemplo, possam vender suas controladas
Economia
STF define critérios para privatização e destrava venda da TAG
Por outro lado, a Suprema Corte proibiu o governo de vender a chamada 'empresa-mãe', ou seja, a empresa pública ou a sociedade de economia mista, sem autorização legislativa
Economia
Edson Fachin libera venda da TAG pela Petrobras
O negócio havia sido suspenso pelo próprio Fachin por meio de liminar, derrubada agora
Economia
'Guedes fez peregrinação no STF por venda de subsidiárias sem aval', diz Hamilton Mourão
Ele citou como exemplo a suspensão da venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, no último dia 24, pelo ministro Edson Fachin
Economia
Sete ministros entendem não ser exigida lei específica para venda de subsidiária
Ou seja, para estes ministros, não há necessidade de lei específica autorizando esse procedimento
Economia
No julgamento sobre privatizações, Fux vota para derrubar liminar de Lewandowski
Até o momento, quatro ministros, entre eles Fux, entendem não ser necessária aprovação do Legislativo para a venda ou alienação das empresas subsidiárias
Economia
Voto abre 3ª via; Rosa defende autorização genérica para alienação de subsidiária
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 6, para que haja necessidade de autorização legislativa genérica para alienação das subsidiárias, seja de empresa pública ou de sociedade de economia mista, propondo uma terceira via no julgamento. O voto é diferente dos proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin porque […]