Economia
O mercado de ações está tranquilo em relação à próxima reunião do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, 30, quando o colegiado do órgão vai julgar a decisão do ministro Edson Fachin sobre as licitações da Petrobras. De acordo com o analista da Mirae Asset Wealth Management Pedro Galdi, “o mercado nem está levando isso […]
Economia
Para o ministro, as vendas de ativos são condicionadas ao processo de licitação
Política
A ministra anotou que, "neste cenário, ao menos por ora, o réu Paulo Feijó não apresenta condições físicas de cumprir sua pena em estabelecimento do sistema penitenciário do Rio de Janeiro"
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, estabelecendo que isso só pode ocorrer perante licitação. O ministro atendeu pedido feito por sindicatos e restaurou uma determinação dada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que, em junho […]
Geral
Em ato de apoio ao governo Bolsonaro em Brasília, um grupo de pessoas em um dos trios elétricos se fantasiou de lagosta, em forma de protesto ao edital do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê refeições com lagosta e vinhos com premiação internacional. Entre os gritos de defesa de pautas encampadas pelo governo, como a […]
Política
A declaração foi dada na noite desta sexta-feira (24) no seminário "Fake News: Desafios para o Judiciário", organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que debateu o papel da Justiça frente às notícias falsas
Geral
O ministro Edson Fachin atendeu pedido feito por Defensorias Públicas de quatro Estados e determinou que adolescentes que estão internados em unidades superlotadas deverão ser transferidos. Caso não haja vaga, eles poderão ser beneficiados com a internação domiciliar ou outra medida de meio aberto, como a liberdade assistida. Poderão ser contemplados com a decisão jovens […]
Política
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho
Política
Na quarta-feira, a comissão aprovou um projeto que criminaliza a prática, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa
Geral
Após revelar publicamente a homossexualidade e o casamento com a jornalista Malu Verçosa, a cantora Daniela Mercury vem se popularizando nos últimos anos como ativista da causa LGBTIQ+. Na retomada do julgamento sobre criminalização da homofobia nesta quarta-feira, 23, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o casal estará no tribunal em Brasília para tentar sensibilizar os […]
Política
Esta será a primeira vez que o plenário do STF vai se debruçar sobre a validade de uma medida do governo Bolsonaro
Saúde
O julgamento foi retomado nesta manhã, mas os ministros ainda precisam chegar a um consenso sobre as condições para autorizar a distribuição desse tipo de remédio
Geral
A avaliação predominante dos ministros é o de que a ausência de registro da Anvisa proíbe - como regra geral - o fornecimento de medicamento de alto custo
Geral
O Supremo retomou na manhã desta quarta-feira (22) o julgamento sobre as responsabilidades do poder público na distribuição de medicamentos de alto custo a pessoas com doenças raras. A discussão gira em torno do fornecimento de remédios que não tenham registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou não estejam disponíveis na lista do […]
Política
Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral