Economia
STF derruba decisão do TCU que obriga DF a devolver R$ 10 bi à União
A decisão de Marco Aurélio Mello distancia ainda mais os outros entes da Federação desses recursos
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Supremo terá de explicar ao TCU licitação para compra de lagostas e vinhos
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, afirmou que a notícia teve "forte e negativa repercussão popular"
Política
Raquel Dodge recorre para segurar no Supremo investigação contra deputado federal do RN
O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014
Política
Lewandowski nega arquivamento de ação por mortes na ciclovia Tim Maia
Segundo a denúncia, Cláudio Ribeiro "era o responsável técnico pela fabricação e pela montagem do pilar que desabou, dando causa à queda da ciclovia por onde transitavam as duas vítimas fatais"
Política
Segunda Turma do STF irá discutir em sessão presencial prisão após 2ª instância
Além de Lewandowski, integram a Segunda Turma os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello
Política
Celso de Mello acaba com censura a comentário de historiador em rádio
Ministro confirmou a liminar de Cármen Lúcia que, no exercício da presidência em plantão da Corte, suspendeu provisoriamente uma decisão do TJ do Paraná
Política
Toffoli mantém pagamento escalonado a delegados de Mato Grosso
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, acolheu pedido do Estado de Mato Grosso na Suspensão de Segurança (SS) 5287 e barrou os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça estadual que havia determinado ao governo o pagamento integral dos proventos de aposentadoria e pensão dos associados do Sindicato dos Delegados de Polícia do […]
Política
Barroso rejeita habeas de ex-prefeito de Foz condenado por fraude a licitações
O ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento – julgou inviável – ao Habeas Corpus (HC) 170356, impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa de Paulo Mac Donald Ghisi, ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR), entre 2005 e 2012, condenado à pena de dois anos e três meses de detenção (convertida em duas restritivas de direitos) […]
Política
Ministro do TCU atua para mulher ir ao STF
No sábado, dia 27, ele ofereceu um almoço para comemorar o seu aniversário e convidou o presidente Jair Bolsonaro
Política
Servidor de MG entra com ação contra licitação de R$ 1,1 mi do STF
O servidor público estadual Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), entrou nesta segunda-feira, 29, com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal contra o pregão eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê gastos de até R$ 1,134 milhão para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, como […]
Economia
Guedes: decisão sobre Zona Franca pode ter criado buraco adicional de R$ 30 bi
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 29, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os créditos a empresas que adquirem insumos da Zona Franca de Manaus “dificulta a solução do problema fiscal”. O ministro estimou que a decisão pode criar um buraco adicional de R$ 20 bilhões a R$ 30 […]
Política
Raquel pede ao STF que João Rodrigues volte a cumprir sua pena
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que restabeleça o cumprimento da pena, em regime semiaberto, do deputado federal João Rodrigues (PSD). Ela requer a derrubada de liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça para suspender a execução da punição ao parlamentar. Rodrigues foi sentenciado a 5 anos e 3 meses […]
Política
Gilmar diz que 'tribunais estão sendo julgados' e defende nova Lei do Abuso
Em entrevista ao programa 'Conversas ao Sul', do canal português RTP, Gilmar disse que é necessário 'chamar os investigadores à responsabilidade'
Política
Fachin manda para 1ª instância inquérito que investiga secretário de Onyx
Fachin ressaltou, no entanto, que os supostos pagamentos que teriam beneficiado Bauer ocorreram no período em que ele exercia a função de senador da República, cargo que não ocupa mais
Economia
STF nega pedido para suspender reforma da Previdência
Ministro Gilmar Mendes disse que "a proposição em questão ainda possui longo caminho a percorrer"