Política
Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X
Segundo Moraes, no ofício, a corporação afirma que identificou "intensa atividade" no perfil de Marçal nos últimos dias
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Moraes diz que X pagou multas de R$ 28,6 milhões em conta errada e determina transferência
Em nova decisão sobre o X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a plataforma depositou os R$ 28,6 milhões em multas em uma conta incorreta, na Caixa Econômica Federal. Ele determinou a transferência imediata do valor para a conta vinculada ao processo, do Banco do Brasil. O ministro também […]
Tecnologia
Após pagar R$ 28,6 milhões em multas, X solicita retorno ao mercado Brasileiro
A plataforma X, anunciou nesta sexta-feira (4) que quitou todas as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), totalizando R$ 28,6 milhões. O valor foi exigido pelo ministro Alexandre de Moraes como condição para a reintegração das operações da rede social no Brasil. O X protocolou um pedido junto ao STF para a liberação da […]
Economia
Gilmar vota a favor da União em disputa de R$ 22 bi com a Vale sobre tributação no exterior
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu do relator, André Mendonça, que votou para negar o recurso da União por entender que a última palavra sobre o tema […]
Economia
STF decide que Estados e municípios não podem reduzir multa por sonegação e que limite é 100%
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, limitar a 100% do débito tributário o patamar da multa qualificada por sonegação fiscal, fraude ou conluio e autorizar a cobrança de até 150% em caso de reincidência. Os ministros também decidiram que os patamares da multa fixados por Estados e municípios não podem ser diminuídos e, […]
Política
Marco temporal: STF pode apresentar anteprojeto de lei ao Congresso sobre áreas indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode, ao fim da mesa de conciliação que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal, apresentar um anteprojeto de lei ao Congresso sobre o tema. As audiências da mesa conciliatória iniciaram em 5 de agosto e se estendem até 18 de dezembro. Uma eventual proposta de anteprojeto pelo […]
Política
Após diagnóstico, STF remarca depoimento de Zambelli para segunda-feira, 7
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) teve seu depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) remarcado para a próxima segunda-feira, 7. Após votar neste domingo, 6 de outubro, Zambelli deve ir para Brasília à noite. A assessoria da deputada confirmou que ela comparecerá. Na última quinta-feira, 26, Zambelli deveria depor sobre o caso de invasão do sistema […]
Política
Correção: Ministros do STF almoçam juntos para falar sobre 1 ano de Barroso na presidência
A matéria publicada anteriormente tinha um erro. O mandato de Luis Roberto Barroso como presidente do STF termina em setembro de 2025, e não em setembro de 2026. Segue a nota com o conteúdo correto. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) almoçam juntos nesta quarta-feira, 2, para fazer um balanço da gestão de Luis […]
Política
Ministros do STF almoçam juntos para falar sobre 1 ano de Barroso na presidência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) almoçam juntos nesta quarta-feira, 2, para fazer um balanço da gestão de Luis Roberto Barroso, que completou um ano como presidente da Corte no último sábado. De acordo com a assessoria do STF, o objetivo de Barroso é ouvir sugestões dos ministros para o restante da gestão, que […]
Política
Congresso tem todo o direito de discutir limitação de poderes do STF, diz Cármen Lúcia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que o Congresso tem todo o direito de discutir a limitação de poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita na noite da segunda-feira, 30, durante o programa Roda Viva, da TV Cultura. “O Congresso tem todo o direito de discutir o que […]
Política
Cármen Lúcia sobre o X: Brasil precisava fazer valer lei e a vida continuou
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que o Brasil fez o que precisava ser feito em relação à suspensão da rede social X, anteriormente chamada de Twitter. A afirmação foi feita na noite da segunda-feira, 30, durante o programa Roda Viva, da TV Cultura. “Em um Estado soberano, todos nós cidadãos, […]
Economia
Fiemg pede que CNI apresente ação no STF contra trecho da lei da desoneração
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) pediu à Confederação Nacional da Indústria (CNI) que apresente uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o novo cálculo do índice de correção dos depósitos em processos administrativos ou judiciais. A mudança veio com a lei da desoneração da folha de pagamentos sancionada recentemente […]
Economia
Tributária pode levar empresas a investirem mais em responsabilidade social, afirma Mendonça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andre Mendonça disse nesta segunda-feira, 30, que a reforma tributária pode trazer mais incentivos para empresas investirem em responsabilidade social. “Há grandes iniciativas em andamento, mas nós precisamos também ter uma melhor estruturação, inclusive legislativa. Um dos nossos trabalhos hoje é atuar junto à reforma tributária, a fim […]
Política
STF veta verba para eventos que exaltem ditadura
O STF, por 8 votos a 3, seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que afirmou que a Lei Magna não admite o enaltecimento de golpes militares
Política
Solidariedade pede ao STF suspensão da lei das Bets e inconstitucionalidade de apostas
O Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 28, a suspensão imediata da chamada Lei das Bets, que regulamenta as apostas online no País. Na ação, o partido solicita à Corte que declare inconstitucional a legislação aprovada pelo Congresso e que, enquanto o caso não seja julgado, fique bloqueada a realização de jogos […]