Economia
Depois de quase três anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde desta quarta-feira, 24, julgamento que impacta diretamente no modelo tributário relativo à Zona Franca de Manaus e que opõe, de um lado, empresas e o Estado de Amazonas, contra a União e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Através de dois […]
Geral
Em sua decisão, Cármen afirmou que "parece haver usurpação da competência deste Supremo Tribunal prevista na al. a do inciso I do artigo 102 da Constituição da República
Política
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, 23, recurso do ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) contra sua condenação, no julgamento da Ação Penal (AP) 996, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em decorrência da Operação Lava Jato. Para os ministros presentes à sessão, não há […]
Política
Na ação, ex-presidente do PT era investigado por associação criminosa
Política
"O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária"
Economia
Diante da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar a suspensão da tramitação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o vice-líder da oposição na Câmara, Aliel Machado (PSB-PR), disse que os deputados contrários à proposta vão alegar que é ilegal a votação sem […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) negar um pedido do deputado federal Aliel Machado Bark (PSB-PR) para suspender a votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados prevista para esta terça-feira, 23. Para o ministro, uma intervenção no […]
Política
Em uma sinalização à Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 22, ao Estadão/Broadcast que vai enviar ao Ministério Público Federal a conclusão das investigações do inquérito instaurado pelo próprio Supremo para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas (fake news) contra ministros […]
Economia
A iniciativa do parlamentar é a primeira de uma série de ações previstas para esta semana para suspender a tramitação da proposta
Política
Ministro do Supremo falou pela primeira vez após o vaivém na semana passada das decisões da corte em relação ao arquivamento dos inquéritos sobre a publicação da revista digital Crusoé e o site Antagonista
Política
Na semana passada, o presidente do STF prorrogou o inquérito que apura ataques ao Supremo, ignorando a posição da procuradora-geral da República
Política
Defesa de Reinaldo Nogueira Lopes Cruz apontava ilegalidade na interceptação de seus telefones no curso das investigações
Política
Órgão defendeu a legalidade do inquérito para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra o Supremo
Política
Moraes salientou que a Suprema Corte optou por investigar atuações contra a instituição com o objetivo de desmoralizá-la
Política
Uma planilha da transportadora de valores que operou para a Odebrecht em São Paulo indica que ao menos 187 entregas de dinheiro a políticos, marqueteiros e agentes públicos foram consumadas na capital paulista, entre setembro de 2014 e maio de 2015. O arquivo, que é mantido sob sigilo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), revela os […]