Economia
Gilmar Mendes libera para julgamento ação de TR para corrigir condenações da Fazenda
Agora, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, definir quando o caso voltará a ser discutido pelo plenário do tribunal
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Raquel Dodge pede condenação de líder da bancada evangélica
De acordo com a denúncia, entre 2000 e 2011, o parlamentar recebeu "reiterados depósitos em espécie" que somam R$ 145 mil
Política
Alexandre de Moraes fica mais dois anos no TSE
Alexandre compõe os quadros do TSE desde abril de 2017, quando foi eleito ministro substituto daquela Corte em razão da vaga aberta com o falecimento do ministro Teori Zavascki
Economia
Toffoli marca para novembro julgamento sobre distribuição de royalties
A nova lei dos royalties foi promulgada após o Congresso Nacional derrubar um veto da presidente Dilma Rousseff
Economia
Decisão de Gilmar Mendes 'destrava' pagamento de ações sobre Plano Collor II
Ao STF, o Banco do Brasil e a AGU haviam afirmado que o prosseguimento das ações estava desmotivando a adesão dos poupadores, "refletindo o insignificante número de adesões pelos clientes do Banco do Brasil"
Política
Por 3 a 2, Segunda Turma do STF manda soltar Bendine, ex-presidente da Petrobras
O relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, havia negado o pedido de liberdade em setembro do ano passado
Política
Por unanimidade, 2ª Turma do STF nega reduzir pena imposta a Cunha pela Lava Jato
Em março de 2017, o então juiz federal Sergio Moro condenou Cunha em ação relativa a recebimento de propina na compra do campo petrolífero de Benin, na África, por corrupção, lavagem e evasão fraudulenta de divisas
Política
Segunda Turma do STF rejeita denúncia contra ex-deputado Nilson Leitão
O Ministério Público Federal acusava o parlamentar pela prática dos crimes de corrupção passiva, tentativa de peculato e fraude em licitação, quando ele ocupava o cargo de prefeito de Sinop (MT)
Política
Raquel Dodge defende recursos de acordo entre Petrobras e Lava Jato na educação
Os dois órgãos são contrários a previsão firmada no acordo, que destina parte do montante a um fundo a ser gerido por entidade privada
Política
Acusado de agredir ex-esposa, Admar Gonzaga desiste de recondução ao TSE
Acusado de lesão corporal em um caso de violência doméstica, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desistiu de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou com integrantes da Corte. Cabe ao Supremo […]
Política
Ministro do STF nega recurso de ex-presidente do Procon do ES condenado por corrupção
A defesa de Celso Kohler Caldas pretendia obter o afastamento da condenação pelo crime de corrupção passiva e a redução da pena por concussão a seu patamar mínimo, com a substituição da sanção reclusiva por restritiva de direitos
Política
Ação contra senador por 'máfia das sanguessugas' deve ir para Justiça Federal
Segundo a procuradora, os crimes atribuídos ao parlamentar ocorreram entre 2001 e 2005, quando Fagundes era deputado federal
Política
Supremo foi o fator de estabilidade democrática, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, disse, em Boston (EUA), que o a Corte foi o “fator de estabilidade democrática” no País no período que começa em 2013 e se prolonga até hoje, no qual, segundo sua análise, o Legislativo e o Executivo passavam por graves crises e questionamentos por parte […]
Política
Até agora, STJ negou todos os recursos sobre 2ª instância
Os dados do STJ mostram mais de 50 pedidos de recursos contra decisões do TRF-4
Geral
STF suspende ação do mosquito
O Plenário do Supremo iniciou na sessão desta quinta, 4, o julgamento em que se discute o uso de aeronaves para combate ao mosquito Aedes aegypti mediante aprovação de autoridades sanitárias e comprovação científica da eficácia da medida. O julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Dias Toffoli e Celso de Mello, ausentes […]