Política
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 3, enviar para a primeira instância da Justiça de Brasília uma denúncia por lesão corporal decorrente de violência doméstica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Celso acolheu um pedido feito em fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O […]
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Justiça Eleitoral do Paraná dos autos do Inquérito (INQ) 4445, no qual o deputado federal Zeca Dirceu (PT/PR) e seu pai, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, são investigados por fatos revelados por delatores da Odebrecht. As informações foram divulgadas no […]
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Ao comentar nesta quinta-feira, 4, a retirada de pauta das ações que tratam da execução antecipada da pena, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou que o “importante” é que a prisão após condenação em segunda instância continua sendo entendida como constitucional pela Suprema Corte. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo […]
Política
Em parecer enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Advocacia-Geral da União defendeu a nulidade do acordo bilionário da Lava Jato com a Petrobras. A AGU pede que seja reconhecido que “os valores objeto das sanções impostas pelos Estados Unidos no caso revertam, em sua integralidade, à União”. Pelo acordo […]
Política
A retirada da pauta do julgamento das ações sobre a prisão após condenação em segunda instância feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mantém um cenário de insegurança jurídica. A avaliação é da constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público administrativo e consultora da Nelson Wilians & Advogados Associados. “Em se tratando […]
Política
Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira, 3, em ofício, a abertura do inquérito criminal que apura ataques e ameaças contra o STF e seus integrantes. O documento foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator de ação em que a Rede questiona a investigação. Na última semana, Fachin pediu […]
Política
O presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, cancelou a sessão de julgamentos para convocar a solenidade, na qual o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, leu um manifesto contra ataques e ofensas à Suprema Corte
Política
Toffoli afirmou que é preciso ser firme na defesa do Supremo porque a Corte é o guardião do pacto fundante no Brasil
Política
"Não há investimento sem segurança jurídica", disse o presidente da Fiesp, ao defender o respeito ao Supremo
Política
Santa Cruz afirmou que a sociedade civil não aceita "milícias virtuais" e violência que busquem "calar ministros do Supremo"
Política
No texto, as lideranças dizem ser "inadmissíveis" os ataques e discursos de "ódio e violência" contra o Supremo e que a democracia não permite "retrocessos institucionais"
Política
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) saiu em defesa da Suprema Corte, afirmando que as decisões do tribunal "devem ser respeitadas e cumpridas"
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu às manifestações que relativizaram o golpe militar de 1964, mas ponderou que as mensagens lidas nos quartéis após autorização do presidente Jair Bolsonaro não têm “relevância em si mesmo”. Questionado sobre a atitude do Planalto de autorizar “comemorações” do golpe militar, Gilmar Mendes declarou que […]
Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo, concedeu liminar para garantir aos engenheiros Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, da Tüv Süd Bureau de Projetos, o direito de se manterem em silêncio no depoimento marcado para esta quarta, 3, na Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado para investigar as causas do rompimento da barragem da […]