Política
Após decisão do STF, mães e grávidas continuam presas no Rio
A Lei da Primeira Infância determina que devem ser colocadas em liberdade provisória ou em prisão domiciliar a gestante, a lactante ou a mãe de criança com deficiência
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Polícia
Empresário condenado por mandar matar a filha voltará a cumprir pena de 14 anos
Renato Grembecki Archilla foi condenado por mandar matar a própria filha em dezembro de 2001
Política
Petrobras defende no STF acordo fechado com força-tarefa da Lava Jato
Ao STF, a estatal disse que confia que acordo é lícito em todos os aspectos
Política
STF: MP de Temer que deu status de ministro a Moreira Franco é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira, 27, como inconstitucional a medida provisória do governo Temer que deu, em 2017, status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência da República, à época ocupado pelo ex-ministro Wellington Moreira Franco – ela foi convertida em lei no mesmo ano. Os ministros entenderam que a MP não poderia […]
Política
PGR reforça que quer investigação sobre suposto caixa 2 de Onyx fora do STF
Em resposta ao recurso do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que busca manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação que apura suspeitas de caixa 2 feitas por delatores da J&F, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte confirme o envio do caso para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do […]
Política
Fachin pede informações sobre inquérito que apura ameaças a ministros do STF
Um dos alvos desta operação, o advogado Adriano Laurentino de Argolo, foi apontado como responsável por ataques feitos em redes contra autoridades, inclusive tendo como alvo o presidente da Suprema Corte
Política
Rede compara a AI-5 investigação do Supremo sobre ofensas a ministros
A Rede Sustentabilidade moveu ação contra o inquérito que mira supostas ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O partido pede, em medida cautelar, que a portaria de instauração do procedimento seja suspensa e, no mérito, que seja considerada inconstitucional. Para os advogados da legenda, o inquérito visa ‘intimidar’ quem eventualmente criticar a postura […]
Política
Barroso mantém afastamento de promotor de GO por desvio de R$ 10 milhões
Após o recebimento da denúncia pelo tribunal goiano, foi impetrado habeas no Superior Tribunal de Justiça, que o negou
Política
Marco Aurélio: admitir pedido de Moreira Franco seria 'queima de etapas'
Ao negar nesta sexta-feira, 22, o pedido de liberdade do ex-ministro Moreira Franco, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou que não haveria como atender aos pedidos apresentados pelos advogados por questões processuais. Segundo Marco Aurélio, admitir a solicitação de liberdade representaria uma “queima de etapas”. Moreira Franco tem um habeas […]
Política
Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes
O julgamento, realizado em ambiente virtual na semana passada, confirmou decisão anterior do ministro Edson Fachin
Política
Marco Aurélio nega pedido de liberdade de Moreira Franco
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 22, o pedido de liberdade apresentado pelo ex-ministro Moreira Franco ao STF, preso preventivamente junto do ex-presidente Michel Temer nesta quinta-feira, 21, em operação da Lava Jato no Rio. O ministro também negou suspender a ação pela qual os dois e mais […]
Política
Preso na Lava Jato, Moreira Franco pede liberdade ao STF
Como o pedido de liberdade foi feito dentro do processo onde a Suprema Corte fixou esse entendimento, o relator da solicitação é o ministro Marco Aurélio Mello
Geral
Mendes manda excluir de pena de homicida condenações extintas há mais de 5 anos
O réu foi condenado a 21 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado
Política
Lorenzoni quer apuração sobre caixa 2 no STF
Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas.
Política
Tentativa de afastar Gilmar Mendes de recurso incomoda Supremo
A tentativa do juiz federal Marcelo Bretas de evitar que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator de possíveis recursos contra a prisão do ex-presidente Michel Temer incomodou integrantes da Corte. Em sua decisão, Bretas argumenta que o caso não tem relação com a Operação Calicute, que prendeu o ex-governador […]