Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta quinta-feira, 14, o julgamento para decidir se a Justiça Eleitoral é competente para analisar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando há conexão com delitos eleitorais, como caixa dois. O ministro Edson Fachin foi o último a votar na sessão desta quarta-feira, 13, acolhendo […]
Política
Outros quatro ministros da Corte já se posicionaram pela competência da Justiça Eleitoral em diversos julgamentos no STF
Política
Ministro entende que membro da força-tarefa da Operação teria interferido na justiça eleitoral
Política
Mello é um dos 5 ministros adeptos da teoria de que os casos em que há investigação de caixa dois, mesmo se envolverem corrupção e lavagem de dinheiro, devem ser julgados na Justiça Eleitoral
Política
A avaliação da procuradora-geral é de que "ainda não foi possível delimitar a extensão temporal dos ilícitos apurados"
Política
Todos os 159 condenados da Lava Jato podem ter seus processos anulados
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 13, ação que pode ter impacto direto em nomes fortes da política nacional que são alvo de investigação da Operação Lava Jato. Entre os 21 agentes políticos, os ex-presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff (PT), os ex-ministros Eliseu Padilha (MDB), Moreira Franco (MDB) e Guido Mantega (PT), […]
Política
O principal argumento é o de que a Justiça Eleitoral não tem a estrutura adequada para processar crimes complexos como corrupção e lavagem
Política
De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento
Economia
Ao julgar recurso envolvendo a empresa Ingresso Rápido nesta terça-feira, 12, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a taxa de conveniência cobrada pelo site na venda online de ingressos para shows e outros eventos. Segundo o tribunal, com a decisão, fica restabelecida sentença que prevê a devolução dos […]
Política
Em fevereiro, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e encaminhou o caso para a primeira instância
Política
A Procuradoria-Geral da República havia recomendado inicialmente o bloqueio de R$ 7,4 milhões
Política
O sindicato alega que as regras "ofendem as Constituições estadual e federal ao estabelecer ilegítimo controle interno da Polícia Judiciária Civil pelo Ministério Público"
Economia
A determinação da turma vale até que o STF julgue definitivamente a questão, decidindo se a extensão do adicional é ou não constitucional
Economia
A questão é debatida na Corte através de um processo que tentar reverter no STF decisão judicial que condenou duas pessoas pela prática