Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira, 27, o julgamento de várias ações que contestam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na tarde desta quarta-feira os ministros apenas ouvirão as sustentações orais das partes envolvidas, sem previsão de o ministro relator Alexandre de Moraes ler seu voto. Segundo o presidente do STF, ministro […]
Geral
Em sua decisão, o ministro entendeu que a prisão temporária exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves. No entanto, a ordem de prisão se resume a destacar a "complexidade da apuração"
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (26) a ideia de que possa haver uma “jurisprudência da crise”, ao falar do julgamento marcado para esta quarta-feira (27) de oito ações de sua relatoria que questionam uma série de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O ministro Marco Aurélio […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, julgou parcialmente procedente a Reclamação 30.799/DF, declarando a nulidade de sentença condenatória e acórdão da Justiça Militar, além de determinar novo interrogatório do capitão da reserva do Exército Amable Alejandro Traviesa Zaragoza Neto. O ministro acolheu argumentos da defesa segundo a qual a Justiça Militar havia “desrespeitado” decisão […]
Política
“Sei que, em razão de meu voto e de minha conhecida posição em defesa dos direitos das minorias serei inevitavelmente incluído no índex mantido pelos cultores da intolerância.” Assim o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, iniciou a leitura das 155 páginas do voto em que mencionou da obra da escritora […]
Geral
Com a LRF, o limite de gastos com pessoal da União passou a ser de 50% das receitas e de 60% para os estados e municípios
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou seguimento a uma ação contra o aumento de 16,38% aos ministros da Corte aprovado no Senado Federal, que entrou em vigor ainda em novembro de 2018. Além dos integrantes do STF, a medida gera um efeito cascata no Judiciário. A ação popular foi movida em agosto, […]
Política
O vazamento de dados sobre uma investigação tributária envolvendo Gilmar Mendes gerou um movimento entre congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal para discutir um projeto de lei com o objetivo de limitar os poderes de atuação da Receita Federal. Se concretizada, a mudança poderá causar impacto no modo como o Fisco tem cooperado com […]
Polícia
Adriana foi denunciada e condenada como mandante do assassinato de seu companheiro, o milionário René Sena, em janeiro de 2007, em Rio Bonito (RJ)
Geral
Em meio a crise que vive o Estado de Roraima, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governador Antonio Denarium (PSL) e suspendeu um artigo da Constituição estadual que define que, no mínimo, 18% do orçamento estadual devem ser aplicados na Saúde. A previsão foi estabelecida por […]
Economia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 21, arquivar uma ação apresentada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) contra medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho e reestruturou pastas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o ministro, a entidade não tem legitimidade para propor este tipo […]
Política
No processo, Lobão era investigado pelo suposto recebimento de R$ 5,5 milhões da Odebrecht para interferir nas obras da Usina Hidrelétrica de Jirau
Política
Ele disse esperar que o julgamento seja concluído o "mais rápido possível",
Economia
Embora os 11 ministros do STF tenham sido convidados para o encontro, apenas 5 compareceram
Geral
Após quatro votos favoráveis à criminalização da homofobia, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria para enquadrar a discriminação contra a população LGBT como uma forma de racismo, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. O julgamento, que já se estendeu por quatro sessões, foi interrompido nesta quinta-feira, 21, e deverá ser […]