Geral
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente, nesta sexta, 8, decisão de uma desembargadora de Santa Catarina que liberava o canal de denúncias aberto contra professores pela deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL), em sua página de Facebook. A decisão acolhe recurso do Ministério Público Estadual de Santa Catarina. A íntegra […]
Economia
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) manifestou, em nota, preocupação com a lei nº13.703/18, que institui os preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. “Reiteramos mais uma vez a importância de este tema ser discutido por toda a Suprema Corte para que, de uma vez por todas, seja mantido ou não o ato jurídico que […]
Política
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu fatiar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a antiga cúpula do MDB no Senado por integrarem organização criminosa que teria recebido propinas e desviado recursos públicos em um esquema de corrupção na Transpetro. A denúncia foi apresentada […]
Política
A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília que suspendeu a aplicação da tabela para as entidades filiadas à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp)
Política
A solicitação foi feita por meio de uma ação antiga, na qual, desde o ano passado, os advogados tentam retirar o caso da justiça no Paraná
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância da Justiça um inquérito que investiga o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), baseado na delação de executivos do grupo J&F. A investigação tramitava no Supremo porque apura fatos relacionados ao período em que Aécio foi senador (2011 a 2018). O […]
Geral
O julgamento de um homem condenado a 3 anos de reclusão por carregar 534 gramas de maconha dividiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e expôs as diferentes visões sobre o tema entre os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Em junho, o plenário do tribunal deve retomar julgamento sobre a […]
Geral
Foi mantida a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou a juíza Clarice Maria de Andrade das suas funções
Política
Ainda não há previsão de quando o processo será discutido pelos 11 ministros da Suprema Corte
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai jantar na noite desta segunda-feira, 4, em Brasília com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação consta na agenda oficial de Toffoli, atualizada no site oficial do STF. Segundo auxiliares de Toffoli, o encontro com Paulo Guedes é um “jantar institucional”. Nesta segunda-feira, […]
Política
As ações dizem respeito à campanha que o elegeu ao Senado em 2014 e indicam que Alcolumbre utilizou notas fiscais falsas na prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral
Política
Os dois casos começaram a ser apurados na esfera eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Política
A escolha do futuro presidente do Senado, que ocorre neste sábado, 2, terá a marca do Supremo Tribunal Federal (STF). Presidente da Corte, Dias Toffoli atendeu nesta manhã a pedido de representantes do MDB e do Solidariedade e anulou votação realizada nesta sexta, dia 1º, para definição de como se dariam os votos. Por 50 […]
Política
O vice-presidente Hamilton Mourão comentou Nesa sexta-feira, 1, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de devolver para a primeira instância o processo que investiga Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ): “A Justiça faz o seu papel, né? Segue o baile”. E emendou: “Eu não sou advogado, […]
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 1º, a reclamação do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e devolveu para a primeira instância a investigação que apura movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A decisão foi tomada nesta sexta, primeiro dia de atividades do ano do Judiciário. No […]