Política
Deltan diz que 'não há como concordar' com decisão de Fux sobre Queiroz
Deltan se junta a um grupo bastante heterogêneo de críticos da decisão, anunciada nesta quinta-feira
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Membros de PT, PSOL e MBL criticam suspensão de investigação sobre Queiroz
O pedido foi solicitado pela defesa de Flávio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro
Política
Filho de Bolsonaro alegou foro privilegiado para pedir suspensão de investigação
O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão do ministro Luiz Fux de suspender o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O Estadão/Broadcast apurou que […]
Economia
Fux não vê urgência em ação contra medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho
A análise do pedido só será avaliada após o retorno do recesso, em fevereiro
Política
STF suspende investigação sobre Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, diz MP
Queiroz é investigado por conta de movimentações financeiras atípicas em suas contas bancárias
Política
STF abre investigação contra políticos na Operação Carne Fraca
A ministra Cármen Lúcia será a relatora das investigações
Economia
STF abre 19 inquéritos com base em delação da Operação Carne Fraca
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu abrir 19 inquéritos a partir das informações coletadas na delação premiada de Daniel Gonçalves Filho, primeiro delator da Operação Carne Fraca. Os inquéritos estão sob sigilo e tramitam no Supremo porque envolvem autoridades com foro privilegiado. […]
Política
Battisti merece 'terminar seus dias na prisão', diz governo italiano
A operação que capturou Battisti na Bolívia contava com membros da polícia italiana
Polícia
Defesa de João de Deus desiste de habeas corpus no STF
O caso é analisado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli
Política
Estados já incorporam reajuste do Supremo
O chamado “efeito cascata” do reajuste nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionado pelo então presidente Michel Temer em novembro de 2018, já atinge um terço dos Estados brasileiros em menos de dois meses. Desembargadores de São Paulo e Pernambuco se juntaram ontem aos colegas de outros sete Estados no grupo de […]
Política
Raquel Dodge admite liberdade para condenado do mensalão, mas cobra dívida
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação, com ressalvas, pela progressão de pena do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso do regime semiaberto para o aberto. Ex-sócio de Marcos Valério, Rollerbach foi condenado a de 27 anos, quatro meses e 20 dias de prisão, além de 816 dias-multa, no processo […]
Geral
Doria entra com ação no STF para garantir professores no início do ano letivo
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou na noite desta quarta-feira, 9, no Twitter, que o governo do Estado entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a presença de professores no início do ano letivo nas escolas estaduais. Doria afirmou que houve uma decisão do Tribunal de Justiça do […]
Política
Raquel pede 'retomada imediata' de investigação contra Augusto Nardes
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a “retomada imediata” de investigação relativa ao ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes. A apuração ocorre em inquérito instaurado em março de 2018 a partir de delações premiadas. Nardes é investigado por suspeita de se valer do cargo […]
Economia
PDT entra com ação no Supremo contra fim do Ministério do Trabalho
Segundo a defesa, a primeira medida provisória de Bolsonaro "suprime a adequada implementação dos direitos sociais das relações de trabalho"
Economia
Juízes do Trabalho questionam no STF novas regras da CLT sobre danos morais
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), principal entidade da classe, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que tem por objeto as novas regras da CLT relativas às reparações de danos de morais. Os dispositivos questionados são os incisos I, II, III e IV do artigo 223-G da […]