Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, parecer em que se opõe ao pedido de progressão de regime feito pelo publicitário Marcos Valério, pivô do processo do mensalão. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. Condenado a mais de 37 anos de prisão, o empresário […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de bloquear o valor de R$ 443,3 milhões das contas do Estado de Minas Gerais. O valor é relativo à contragarantia de contratos de empréstimo entre o Estado e o Banco do Brasil para execução do Programa de Desenvolvimento […]
Política
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é inconstitucional a “cobrança excessiva ou desproporcional” de taxas judiciárias por parte dos Estados. O entendimento da PGR foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em três pareceres em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). Nas manifestações, Raquel explica que as taxas devem ser cobradas como “contraprestação à atuação […]
Geral
Israel de Oliveira Pacheco, de 30 anos, passou cerca de dez anos preso sob a acusação de roubo e estupro em Lajeado, no Rio Grande do Sul. Sustentou desde o primeiro dia a sua inocência, que só foi reconhecida em julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 18 de dezembro de […]
Política
Professor de Direito da FGV-SP, o cientista político Oscar Vilhena afirma que o Supremo Tribunal Federal vive um momento de crise no contexto de um governo que tem se demonstrado hostil a parcelas da Constituição. “É um mau momento para se ter essa crise”, afirmou ele em entrevista ao Estado. Autor do recém-lançado A Batalha […]
Geral
Após médium passar mal, presidente do Supremo, Dias Toffoli, pediu à Justiça de Goiás informações sobre as condições da unidade prisional onde acusado está detido
Política
O pedido será analisado pelo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli.
Política
Segundo a Corte, os advogados buscaram a concessão de liminar para afastar a execução da pena até o julgamento final da revisão criminal
Política
A decisão de Lewandowski, tomada antes do recesso forense, foi divulgada nesta quarta, 2, no site do Supremo
Geral
Em nota, a assessoria de comunicação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) esclareceu que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da união homoafetiva foi reconhecida pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo, e não pela ONU (Organização das Nações Unidas) ou […]
Economia
À frente da negociação de importantes delações da Lava Jato, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini vê como inevitável que o judiciário siga como importante ator político. Segundo ele, não se trata de fenômeno apenas brasileiro e o protagonismo da Justiça se tornou realidade pela incapacidade de outros poderes de formar consensos. “Não aconteceu porque determinado […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu liberar a importação de camarão marinho (da espécie Litopenaeus vannamei) do Equador. A prática havia sido suspensa por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, em maio deste ano – à época, Cármen ocupava a presidência da Suprema Corte – atendendo a um pedido do […]
Política
Decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado
Política
A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli
Política
A Polícia Federal acredita que “há indícios do cometimento de crime de desacato” pelo advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, que, em um voo que ia de São Paulo para Brasília no último dia 4 de dezembro, disse ao ministro Ricardo Lewandowski ter vergonha do Supremo Tribunal Federal e vergonha de ser brasileiro […]