Política
Antes de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubar a decisão do colega Marco Aurélio, a medida já era criticada por analistas. A maioria vê com maus olhos o fato de um tema como a prisão em segunda instância ser resolvido via decisão monocrática, sem passar pelo plenário. Com o recesso, uma decisão […]
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No documento, Dodge afirma que Lula confunde "direito à ampla defesa" com "direito à defesa ilimitada", "exercida
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A polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância marcou a terceira crise interna da Corte desde que o ministro Dias Toffoli assumiu o comando do STF em setembro deste ano. De perfil conciliador e aberto ao diálogo, Toffoli desejava […]
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o ministro Marco Aurélio Mello analise o pedido de soltura (alvará de soltura) do petista apresentado nesta quarta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo tendo sido direcionada a Marco Aurélio, a petição foi encaminhada para o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. […]
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Uma hora e meia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubar a liminar do colega Marco Aurélio Mello que suspendia a prisão após condenação em segunda instância, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, quebrou o silêncio e parabenizou, via Twitter, Toffoli pela decisão. “Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por […]
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Ao suspender a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a decisão tomada pela maioria da Corte, autorizando a prisão em segunda instância, “deve ser prestigiada pela Presidência”. Na decisão, Toffoli recordou que o plenário já decidiu três vezes, de 2016 para cá, que […]
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O presidente eleito Jair Bolsonaro baixou uma espécie de lei do silêncio na reunião ministerial desta quarta-feira, 19, e pediu aos ministros que não se pronunciassem sobre a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na véspera do recesso do Judiciário, Marco Aurélio suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da […]
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A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – e abrir caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – levou nesta quarta-feira, 19, dezenas de manifestantes à Praça dos Três Poderes, em Brasília, reacendendo a […]
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O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o empreiteiro Gerson Almada, condenados e presos na Operação Lava Jato, pediram liberdade nesta quarta-feira, 19, à 12.ª Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba. Todos os pedidos têm como argumento a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do […]
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Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-integrante da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado Sepúlveda Pertence disse ao Broadcast/Estadão que espera que o plenário confirme a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu nesta quarta-feira, 19, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Só me congratula […]
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Para o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), o despacho da magistrada "afronta o Estado de Direito e joga o Brasil numa crise institucional"
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A juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execução Penal de Curitiba, declarou, em despacho nesta quarta-feira, 19, que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e negou um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A juíza fez as […]
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Ele não quis falar com os jornalistas, que o questionaram sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder liminar para suspender a prisão em segunda instância
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A defesa do petista pediu a liberdade após liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância