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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 326

Tag Superior Tribunal Federal (STF)

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Política

Marco Aurélio não ouve as ruas e desestabiliza País, diz general eleito deputado

O deputado federal eleito Elieser Girão Monteiro (PSL-RN), que é general da reserva, se disse “indignado” e “perplexo” com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que beneficia presos condenados em segunda instância. A medida que poderá beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi classificada como uma “absurda decisão monocrática” por Girão Monteiro. […]

Política

Moro deixa Granja do Torto sem falar com jornalistas

O ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, deixou na tarde desta quarta-feira, 19, a Granja do Torto, onde participou o dia todo de reunião com o gabinete do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ele não quis falar com os jornalistas, que o questionaram sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, […]

Política

Delúbio também pede liberdade após decisão de Marco Aurélio

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também pediu liberdade à Justiça, após a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta quarta-feira, 19, mandou soltar todos os condenados em segunda instância. A defesa de Delúbio pediu alvará de soltura à 12.ª Vara Federal/Execuções Penais de Curitiba. O petista cumpre pena […]

Política

PGR recorre e pede que Toffoli suspenda decisão de Marco Aurélio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu na tarde desta quarta-feira, 19, da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A liminar do ministro abre caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na Superintendência […]

Foto: STF/Divulgação

Política

Marco Aurélio diz que não informou Toffoli previamente sobre decisão

A liminar concedida por Marco Aurélio abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato

Política

Movimentos populares planejam manifestação na frente do Supremo

Movimentos populares planejam manifestação ainda nesta quarta-feira, 19, com o “boneco do Marco Aurélio” à porta do Supremo Tribunal Federal. Eles vão protestar contra decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que mandou soltar todos os condenados em segunda instância, abrindo caminho inclusive para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pegou 12 anos e […]

Política

Bretas recua e diz que comentário sobre 'forças retrógradas' foi 'genérico'

O juiz responsável pelo andamento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, publicou uma segunda postagem de esclarecimento no seu perfil no Twitter sobre comentário feito nesta quarta-feira, 19. Por volta das 15 horas, Bretas publicou uma postagem em que dizia que o Brasil está “mudando para melhor”, mas que “haveremos de […]

Foto: Agência Brasil

Política

Dallagnol: estamos diante de uma decisão que põe em risco existência da Lava Jato

Para ele, ela coloca em risco a própria existência da Operação. Ele disse ainda crer que o STF vai revogar a decisão do ministro Marco Aurélio

Política

Lava Jato reage e diz que decisão de Marco Aurélio é 'absolutamente equivocada'

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, afirmou nesta quarta-feira, 19, que é “absolutamente equivocada” a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar soltar presos condenados em 2ª instância. Cerca de 50 minutos após a decisão, o ex-presidente Lula – preso e condenado […]

Política

Eduardo Bolsonaro diz que 'não sabe' se País tem noção da 'gravidade' de decisão

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de revogar a prisão em segunda instância. Ele foi o primeiro familiar do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a se pronunciar sobre o assunto. “Brasil elege um presidente limpo; ele nomeia MJ (Ministro da […]

Política

Há forças retrógradas comprometidas com 'modelo superado', diz Bretas

O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, afirmou que há no Brasil forças retrógradas comprometidas com um “modelo superado”. “O Brasil está mudando, rapidamente e para melhor. Lamentavelmente essa mudança não é instantânea. Assim, ainda por algum tempo, haveremos de conviver com forças retrógradas, comprometidas com o modelo superado”, […]

Política

TRF2 diz que decisão de Marco Aurélio Mello não atinge Sergio Cabral

A decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manda soltar todos os presos condenados em segunda instância não irá beneficiar o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (MDB). A informação é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Isso porque Cabral já tinha a prisão decretada desde […]

Economia

MME: decreto suspenso trata da liberdade de venda/compra de ativos da Petrobras

O decreto 9.355/2018, suspenso pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi elaborado com o objetivo, principalmente, de contornar questionamentos judiciais sobre o programa de venda de ativos de exploração e produção de petróleo e gás pela Petrobras. A opinião é do o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de […]

Política

Decisão de Marco Aurélio tem respaldo na Constituição, diz advogado

O advogado criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, professor de direito da USP, recebeu bem a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de derrubar a prisão em segunda instância. “A decisão do ministro tem respaldo na Constituição. Ao menos provisoriamente ajuda a harmonizar a situação jurídica de diversas pessoas com restrição de liberdade”, […]

Política

Para ministros, chances de Toffoli derrubar liminar de Marco Aurélio são grandes

Após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspender a execução da prisão após condenação em segunda instância, as chances de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, derrubar a liminar do colega são grandes, avaliam integrantes da Corte ouvidos em caráter reservado. A determinação de Marco Aurélio pegou de surpresa os ministros, […]

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