Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril do próximo ano o julgamento do mérito de ações que tratam da possibilidade de execução provisória de pena – como a prisão – após condenação em segunda instância, considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Cabe ao […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 13 de fevereiro de 2019 o julgamento que discutirá a possibilidade de criminalização da homofobia. A questão seria julgada ainda este ano pelo plenário da Corte, mas acabou tendo a análise adiada. Em pauta, serão duas ações sobre o tema, com […]
Política
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira, 17, que não cabe ao Brasil interferir na condenação de Cesare Battisti e que o asilo concedido ao italiano anos atrás teve motivações “político-partidárias”. “A Itália é um país que tem o Judiciário forte, independente e não cabe ao Brasil ficar avaliando […]
Geral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal federal (STF), Dias Toffoli, a suspensão de todas as decisões judiciais que autorizam os municípios a pagarem honorários advocatícios com precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]
Política
Segundo as autoridades, Battisti está em "local incerto e não sabido" e é considerado foragido
Política
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a morte do colega Teori Zavascki, em janeiro de 2017, o ministro Edson Fachin defende regras mais rígidas para evitar a prescrição de processos e dar rapidez na tramitação de ações na Corte. Entre as propostas, está a de permitir que o relator de um […]
Política
A procuradora-geral Raquel Dodge apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu habeas corpus a dois vereadores de Campos dos Goytacazes, uma ex-secretária municipal e uma ex-servidora presos na Operação Chequinho. A investigação apura suposta compra de votos nas eleições de 2016 pelo ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PRP/RJ) […]
Política
O ministro citou o fato de a greve dos caminhoneiros ter parado no Judiciário, quando poderia ter sido resolvida entre as partes envolvidas no assunto
Política
A regulamentação do lobby no Brasil é arriscado porque pode virar um caixa 2 no futuro, disse nesta sexta-feira, 14, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que teme que a burocratização da relação entre o público e o privado favoreça a corrupção. “Todo cidadão tem direito a se relacionar com o Estado, […]
Política
A defesa de Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos de 1970, pediu nesta sexta-feira, 14, que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogue a ordem de prisão contra o italiano, ou que ao menos leve o recurso apresentado hoje para o plenário da Corte ainda em 2018. Os […]
Política
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, escreveu nesta sexta-feira, 14, em sua conta pessoal do Twitter, um agradecimento ao ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, a respeito do italiano foragido Cesare Battisti. Em italiano e em português, Bolsonaro agradeceu a “consideração de sempre” de Salvini. “Que tudo seja normalizado brevemente no caso deste terrorista assassino […]
Política
Segundo o advogado, a defesa vai apresentar um agravo ao plenário do STF para tentar reverter a decisão de Fux
Política
Fux determinou a prisão cautelar de Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que proibia o prefeito do Rio, Marcelo Crivella de usar prédios públicos para “atividades de interesses pessoais ou de algum grupo”. A liminar foi concedida em setembro deste ano pelo juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio, por […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 14, que a decisão de mandar prender e extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti seguiu “critério técnico”. De acordo com Fux, a transferência de Battisti para a Itália pode ser realizada porque “um presidente não fica impedido de extraditar um estrangeiro pelo fato […]