Política
O general de divisão da reserva Ajax Porto Pinheiro foi convidado para ser o novo assessor especial do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Indicado pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, o general Ajax vai substituir o general Fernando Azevedo e Silva nomeado ministro da Defesa do presidente eleito Jair […]
Esportes
O atleta alegou ter sido assaltado e logo depois, negou o ocorrido, quando as investigações apontaram inconsistência na narrativa forjada
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 27, que o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liberado para pauta hoje pelo ministro Edson Fachin, pode ser julgado até dezembro pela turma. Em despacho desta terça, Fachin sugere que o pedido […]
Política
Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780 mil para R$ 39.293,32 mil
Política
A retomada da discussão tem influência direta no caso do ex-presidente Lula (PT), condenado e preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal (STF), que sejam destinados ao Ministério da Educação (MEC) os cerca de R$ 90 milhões decorrentes de multas e recursos recuperados dos acordos de colaboração do marqueteiro João Santana e de sua mulher, a publicitária Mônica […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 22, para impedir a expulsão de estrangeiro com filho brasileiro, uma vez comprovado que a criança está sob a guarda do estrangeiro e dele depende economicamente. O entendimento foi firmado na análise de um recurso da União contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que […]
Geral
Com a decisão da Corte, as mulheres que estiverem nessa situação podem realizar a prova em data posterior, mesmo se a medida não estiver prevista no edital do concurso
Política
Ministro do STF garante a retomada do item na quarta feira, devido à relevância do tema
Política
Após eleger a segunda maior bancada da Câmara em 2018, com 52 deputados, o PSL recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o número de representes da sigla na Casa. A legenda que abrigou Jair Bolsonaro na disputa presidencial pediu para fazer parte de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona as mudanças nas […]
Política
O inquérito foi arquivado em junho deste ano pelo ministro Gilmar Mendes, que apontou ofensa à dignidade do investigado
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desmembre entre os tribunais de justiça Federal e Eleitoral as investigações sobre supostos repasses ao ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM). O inquérito apura suposto caixa dois de R$ 18,3 milhões da Odebrecht em prol da candidatura de Paes nas […]
Política
O inquérito judicial que investiga o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pela suposta prática de crime de prevaricação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 16. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou a abertura do inquérito em julho por entender que o magistrado agiu fora de […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e manteve no cargo o prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), de Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte. O ministro também suspendeu as eleições suplementares agendadas para o próximo dia 9 de dezembro no município. O registro de […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 19, um mandado de segurança do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) para retomar o cargo de deputado federal. Em agosto, a Mesa Diretora da Câmara cassou por unanimidade o mandato de Maluf em reunião realizada na residência oficial do presidente da Casa, Rodrigo Maia […]