Economia
Em uma vitória para o governo de Pernambuco, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para impedir que o Estado seja incluído em cadastros de inadimplência da União (Siaf/Cauc/Cadin) por conta de supostas irregularidades em um convênio para a construção de um túnel na cidade de Recife. Na prática, a […]
Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a sexta-feira da próxima semana, dia 30, uma nova audiência de conciliação entre a União e o governo de Roraima para tratar da crise migratória no Estado. “Acolho a sugestão de ambas as partes, considerando a natureza transacionável de parte dos pedidos deduzidos no […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte. Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados para uso dos 11 ministros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O […]
Política
A defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, solicitou à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, o fim da tramitação do inquérito que o investiga por suposto recebimento de propina na execução das obras da Linha 1 da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. Trensurb (São Leopoldo Novo Hamburgo), […]
Geral
Para a PGR, o Artigo 305 estimula a responsabilidade solidária e tem impacto positivo na redução de acidentes
Política
Uma diretriz deve ser tomada até o dia 28 de novembro
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quarta-feira, 14, para validar um artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a detenção de seis meses a um ano ao condutor que se afasta do veículo do local do acidente “para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”. […]
Política
Ainda assim, o presidente eleito demonstra preocupação com o déficit público
Política
A den´úncia trata de suposta ameaça do filho do presidente eleito a uma jornalista
Política
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, mostrou preocupação com o Orçamento de 2019 e sinalizou que gostaria que o presidente Michel Temer vetasse o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que elevará o teto do funcionalismo público para R$ 39 mil. “Ele sabe, é uma pessoa responsável, não precisa de apelo. Sabe o […]
Política
Antônio Palocci, Guido Mantega e João Vaccari Neto também responderão em foro comum
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 13, a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira por obstrução de Justiça ao supostamente tentarem comprar o silêncio de um […]
Economia
Os dois tributos são a terceira maior fonte de receita, com R$ 281,13 bilhões arrecadados só em 2017
Política
A defesa do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, dispensou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12, como testemunha dos advogados do executivo, Wesley Batista e Ricardo Saud no processo que discute a rescisão (invalidação) dos seus respectivos acordos de colaboração. O advogado Técio Lins […]
Política
Em 2016, o juiz federal da Lava Jato disse que 'jamais' entraria para a política; em entrevista ao Fantástico neste domingo, voltou a dizer que sua indicação para Justiça é técnica, não política