Política
A Polícia Federal concluiu que o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), cometeram o crime de peculato ao pagarem empregados domésticos com verbas da Câmara dos Deputados. O delegado Bruno Benassuly Maues Pereira, que assina o relatório final da autoridade policial, encaminhou o documento ao ministro Alexandre de […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a censura imposta ao jornal O Estado de S. Paulo, que estava proibido de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB). A decisão do ministro foi divulgada depois de o jornal completar nesta […]
Geral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiu nesta quinta-feira, 8, ao discutir se uma lei gaúcha que proíbe a revista íntima em funcionários de estabelecimentos comerciais e industriais localizados no Rio Grande do Sul fere a Constituição Federal. Após quatro votos a favor da manutenção da lei estadual e quatro votos contrários, o […]
Política
O parlamentar foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional
Política
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) pediu nesta quinta-feira, 8, “celeridade” na conclusão do inquérito do qual é alvo sobre suposta prática de crimes tributários. A investigação foi aberta há oito anos e até agora não tem conclusão. “Não me parece razoável um inquérito que se prolongue por tanto tempo”, desabafou Cássio Cunha Lima. Na […]
Política
Para o ministro Marco Aurélio Mello, tribunal já deveria ter enfrentado a questão do auxílio-moradia
Economia
Uma decisão tomada no início de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre demissões nos Correios abre caminho para o enxugamento nos quadros de pessoal nas empresas estatais, avalia o Ministério do Planejamento. O governo já prepara um ofício para informar às companhias quais serão as regras para a dispensa de funcionários. Na prática, a […]
Política
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que confirmou à diplomacia italiana que devolverá Battisti ao país, mas ressaltou que a decisão dependerá do STF
Política
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta terça-feira, 6, recurso da defesa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e despacharam o inquérito contra o tucano para a primeira instância. A defesa do parlamentar alega falta de provas e pede o arquivamento do processo. Cunha Lima é investigado por suposta prática […]
Política
Em um rápido pronunciamento, o presidente eleito afirmou que cada vez mais é preciso trabalhar em conjunto, respeitando a autonomia dos Poderes
Política
"Não podemos errar, apesar de sermos humanos", disse o presidente eleito ao chegar no Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (7) que os Poderes trabalharão juntos e em harmonia, ao receber no tribunal o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Toffoli reiterou a defesa de um pacto nacional republicano para viabilizar reformas e fazer o País sair da crise. No início da conversa […]
Política
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), chegou por volta de 10h ao edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reunirá a portas fechadas com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no salão nobre. Após a audiência no tribunal, Toffoli e Bolsonaro devem fazer uma rápida declaração à imprensa, mas isso dependeria […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 6, a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira por obstrução de justiça ao supostamente tentarem comprar o silêncio de um […]
Política
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 6, o início da execução da pena do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão em regime inicial semiaberto pelo crime de corrupção passiva. O parlamentar foi condenado por integrar a “Máfia dos […]