Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou, por falta de provas, o inquérito que investigava o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) com base em delação do Grupo J&F, que controla a empresa JBS. O deputado era investigado por ter supostamente cometido os crimes de […]
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Dias Toffoli, disse na manhã desta terça-feira (6) que a sociedade brasileira tem de assumir suas responsabilidades
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse na noite desta segunda-feira, 5, que a facada do servente de pedreiro Adelio Bispo de Oliveira em Jair Bolsonaro (PSL) em setembro, durante a corrida ao Planalto, “acabou com o ambiente civilizado” de combate à proliferação de notícias falsas e “atingiu o déficit civilizatório do eleitor […]
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A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, negou liminar para a revogação da prisão preventiva do deputado estadual Paulo Cesar Melo de Sá (MDB-RJ). O parlamentar está detido desde novembro do ano passado por ordem do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), sob acusação de corrupção passiva. As informações estão no site do […]
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht que investigava o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão de Fachin atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o arquivamento da apuração. Ex-senador pelo […]
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que priorize o julgamento sobre a situação do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Não há previsão de quando o caso será julgado pela Suprema Corte. O pedido de Raquel Dodge foi enviado ao STF na última terça-feira, 30. Em outubro do ano passado, o […]
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto disse nesta segunda-feira, 5, que o presidente da República, seja ele quem for, tem de “baixar a crista” para a Constituição Federal. O ministro participou da mesa do evento “Desafios constitucionais de hoje e propostas para os próximos 30 anos”, promovido pela editora Fórum, que publica […]
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Na avaliação da ex-presidente da Corte Suprema, nota-se, inclusive, uma mudança "perigosamente conservadora" em termos de costumes
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção, sem julgamento de mérito, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3584, na qual a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) questionava dispositivo da antiga Lei Orgânica do Ministério Público de Tocantins – Lei Complementar estadual 12/1996 – que atribui poder […]
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Diretor da mais antiga faculdade de Direito do Brasil, a do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), e professor de Direito Administrativo, Floriano de Azevedo Marques Neto decidiu autorizar um grupo de estudantes a fixar uma faixa contra o fascismo no interior das arcadas da instituição. Era véspera do segundo turno da […]
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O ministro Marco Aurélio Mello disse que não vê ameaças ao regime democrático com a chegada de Bolsonaro
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O ministro Luís Roberto Barroso, responsável pelo caso no Supremo, notificou o parlamentar para que desse sua versão dos fatos, mas ele não respondeu
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 9 votos a 0, a decisão liminar dada pela ministra Cármen Lúcia que suspendeu os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes policiais em universidades públicas e privadas antes das eleições para impedir reuniões, aulas, manifestações e retirar faixas de protesto contra o […]
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O ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), estiveram na tarde desta quarta-feira, 31, no Supremo Tribunal Federal onde participaram de depoimento no caso do bunker de R$ 51 milhões encontrado em um apartamento em Salvador. Por recomendação da defesa, os irmãos, réus no caso, permaneceram em silêncio durante […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 31, para confirmar a decisão liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes em universidades públicas e privadas pelo País. Até a publicação deste texto, seis ministros já haviam votado nesse sentido. Durante a sessão […]