Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou na sessão plenária desta quarta-feira, 31, os fundamentos da decisão liminar (provisória) dela que suspendeu os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes em universidades públicas e privadas pelo País. Para Cármen Lúcia, a “única força legitimada a invadir uma universidade é […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quarta-feira, 31, que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a suspensão liminar de atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes em universidades públicas e privadas pelo País. A decisão provisória, dada pela ministra Cármen Lúcia neste sábado, 27, atendeu ação da PGR para garantir […]
Política
O Partido dos Trabalhadores entrou nesta quarta-feira (31) com um pedido de amicus curiae em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tem o objetivo de garantir a liberdade de expressão em universidades e assegurar a plena vigência da Constituição. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República após notícias de medidas que proibiram […]
Política
O ministro-relator da Lava Jato no Supremo acolheu requerimento da Procuradoria
Política
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 30, autorizar o compartilhamento de um trecho da delação premiada do executivo Ricardo Saud com o Ministério Público de Santa Catarina, que trata da suposta entrega de valores para a campanha de Raimundo Colombo ao governo de Santa Catarina. O MP catarinense […]
Política
Em primeira entrevista exclusiva, o presidente eleito disse à RecordTV que ainda entrará em contato com o magistrado para saber a decisão dele
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, classificou as eleições brasileiras como as mais transparentes e seguras do mundo. A afirmação do ministro foi feita durante uma reunião no Centro Integrado de Comando e Controle (CICCN) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Acompanhado do ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem liminarmente os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes policiais em dezenas de universidades públicas e privadas do País. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a existência de “indícios de lesão aos direitos fundamentais da liberdade […]
Política
O cientista político e coordenador do mestrado Gestão em Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cláudio Couto, avalia que a declaração de apoio do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ao candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, foi “importantíssima” para o crescimento dele nas pesquisas de intenção de voto […]
Política
Em meio à forte polêmica sobre as ações policiais de buscas nas universidades, decretadas pela Justiça Eleitoral, a principal entidade representativa dos juízes informou neste sábado, 27, que as decisões que autorizaram tais medidas em pelo menos nove Estados foram fundamentadas no confronto dos fatos apresentados com o direito aplicável e que a magistratura manteve […]
Política
Servidores da Justiça Eleitoral, escoltados por policiais militares, cumpriram mandados de busca e apreensão em casas de estudantes para apreender suposto material de propaganda partidária e obter informações sobre a organização de um evento universitário no Estado do Rio de Janeiro. Relatos sobre essas operações foram recebidos nos últimos dias pela Defensoria Pública do Estado […]
Política
A ministra atendeu ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na sexta-feira para garantir a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no nas instituições de ensino
Política
A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em um endereço na cidade do Rio de Janeiro ligado ao coronel da reserva do Exército Carlos Alves. Em vídeo divulgado na internet, o militar chamou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber, de “salafrária”, “corrupta” e “incompetente”. O mandado foi […]
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que toda interferência na autonomia das universidades é, de início, “incabível”, ao comentar sobre decisões judiciais que coibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em instituições de ensino pelo País. Marco Aurélio ressaltou que a universidade é “campo do saber”, característica que pressupõe […]
Economia
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais estão paralisadas no Brasil