Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 24, autorizar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), atualmente preso na Papuda, a trabalhar de dia no Congresso Nacional, enquanto cumpre pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. Em sua decisão, Moraes […]
Geral
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 24, permitir a cobrança de mensalidade em colégios militares. Para os ministros, a cobrança de uma cota mensal dos alunos não viola dispositivos da Constituição que incluem a educação entre os direitos sociais do cidadão e estabelecem a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. […]
Geral
O julgamento tem repercussão geral e deve ser seguido por juízes de todo o País
Política
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a Polícia Federal instaurou na terça-feira, 23, inquérito para apurar as ameaças feitas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, pelo coronel da reserva do Exército Carlos Alves, que a chamou de “salafrária”, “corrupta” e “incompetente”. Depois de a Segunda […]
Política
De acordo com a denúncia, o deputado teria participação em esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões dos cofres do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte
Política
O deputado federal paranaense Delegado Francischini (PSL), principal cabo eleitoral do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no Estado, chamou de “chororô” e “mimimi” a repercussão sobre a declaração do filho do candidato, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), que, em vídeo, disse que “bastaria um cabo soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF)”, caso houvesse […]
Política
O Exército Brasileiro informou nesta terça-feira, 23, que o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, pediu ao Ministério Público Militar que investigue vídeo no qual o coronel Carlos Alves, militar da reserva, dispara uma série de ofensas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). No vídeo, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra […]
Geral
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 23, o julgamento na Primeira Turma da Corte em que um exame de DNA pode absolver um homem condenado pelo crime de estupro no Rio Grande do Sul. Não há previsão de quando a discussão […]
Política
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 23, arquivar inquérito contra o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, que o investigava por ter supostamente recebido repasses indevidos da Odebrecht para a campanha eleitoral de 2010. Na sessão desta terça, votou apenas o ministro Ricardo Lewandowski, acompanhando os votos […]
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 23, pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue um vídeo que circula nas redes sociais em que um homem identificado como coronel do Exército e apoiador de Jair Bolsonaro (PSL) dispara uma série de ofensas a integrantes da Corte. No vídeo, a presidente […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em que o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) buscava suspender os efeitos da condenação a ele imposta pela Primeira Turma da Corte até o julgamento de revisão criminal a ser apresentada por sua defesa. A decisão foi dada na Tutela Provisória Antecedente (TPA) […]
Política
Após a circulação de um vídeo nas redes sociais em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é […]
Política
Após a divulgação do vídeo em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ataca o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, afirmou que os magistrados “vão cobrar, de forma intransigente, o respeito às leis e ao Poder Judiciário”. Nas imagens que estão circulando nas redes sociais, o parlamentar, […]
Política
Mesmo repudiando a fala do filho de Bolsonaro, o general se mostrou indignado com o fato de não ter tido a mesma repercussão declaração semelhante e "igualmente descabida" feita, em abril deste ano
Política
Eleito democraticamente, ele tem de respeitar a democracia e a diferença de opinião", disse Adams