Política
Em meio à tensão de emendas, Dino diz que "o equilíbrio entre os Poderes não é estático"
Declaração se dá dias após apresentação de projeto de lei para regulamentar a apresentação e a execução de emendas parlamentares
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Geral
Linguagem neutra nas escolas e importação de cigarros: STF começa julgamentos
Os casos são relatados pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, respectivamente. Os magistrados podem votar até o dia 11
Política
STF volta a julgar ação da Lava Jato que pode levar Fernando Collor à prisão
Collor foi condenado, em maio do ano passado, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Geral
Flávio Dino: Consideramos, no Supremo, que PEC da segurança é bem-vinda
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino disse nesta quinta-feira, 31, que a Corte julga bem-vinda a proposta de emenda à Constituição que o Planalto apresentou na tarde desta quinta-feira a governadores. Ele falou no encontro, que ainda está em andamento e tem transmissão ao vivo. “A PEC é bem-vinda, o presidente do STF, […]
Política
Dino fixa em 11/11 prazo para CGU entregar auditoria de 'emendas pix' pagas entre 2020 e 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o dia 11 de novembro como prazo final para a Controladoria-Geral da União (CGU) entregar uma auditoria de todas as emendas parlamentares pagas a ONGs e demais entidades do terceiro setor entre 2020 e 2024. Dino atendeu a um pedido da CGU para a prorrogação […]
Economia
No STF, Fachin se declara suspeito em ação contra norma do RJ sobre bets
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar ação ajuizada pela União para proibir a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de explorar apostas esportivas de quotas fixa, conhecidas como “bets”, em todo o território nacional. Fachin era relator e deixou o caso na terça-feira, 29, um […]
Economia
Cláudio Castro diz que Estado do Rio já teria quitado dívida com a União só com juros
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse nesta quarta-feira, 30, que o Estado quer discutir “essencialmente os juros já pagos” para abater da sua dívida com a União, atualmente em R$ 196 bilhões. Ele participou ontem de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Advocacia-Geral da União (AGU). “O […]
Economia
Castro: A gente quer discutir essencialmente os juros já pagos para abater da dívida com União
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse que o Estado quer discutir “essencialmente os juros já pagos” para abater da dívida com a União, atualmente em R$ 196 bilhões. Ele falou com jornalistas após audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) junto com a Advocacia-Geral da União (AGU). “O Rio […]
Esportes
STF marca data para julgar pedido de habeas corpus de Robinho; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data do julgamento de dois pedidos de habeas corpus de Robinho, em caso de estupro coletivo pelo qual foi condenado na Itália
Política
Gilmar Mendes diz que 'lero-lero' das ameaças sobre as urnas não se repetiu neste ano
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 29, que o grande destaque das eleições municipais deste ano foi a ausência do “lero-lero” sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. Segundo o decano, isso ocorreu porque não houve um “incentivador desse ambiente”. “Aquela toada em torno das ameaças que constituíam para a […]
Política
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro
Política
STF: Barroso pauta ações sobre responsabilidade de plataformas para o dia 27/11
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. No último dia 16, Barroso já antecipou que havia escolhido esta data para o julgamento. São três processos que discutem […]
Economia
Dino requer à Petrobras dados de royalties em ação sobre limites marítimos de SC e PR
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Petrobras entregue em 15 dias dados detalhados sobre o pagamento de royalties de petróleo a Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Dino quer os valores pagos até outubro de 1998, mês a mês, identificados por poço, por campo e os respectivos reflexos financeiros. […]
Política
STF: Dino afirma que são necessárias novas normas para conter abuso de poder nas eleições
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é preciso novas “reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial” para combater os abusos de poder nas eleições. A declaração, feita nas redes sociais, foi publicada um dia após o segundo turno do pleito, realizado no último domingo, 27. “As atuais formas (para tradicionais […]
Política
Ministros do STF estudam mudar resolução que mantém voto de antecessor aposentado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram durante sessão plenária na quinta-feira, 24, a possibilidade de rever uma norma da Corte que preserva os votos já proferidos em sessões virtuais quando o julgamento é retomado em sessão presencial, mesmo que o voto em questão seja de magistrados já aposentados. O tema foi levantado pelo […]