Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou neste domingo (21) de “muito ruim” o conteúdo de um vídeo, que circula nas redes, no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo. Para o magistrado, […]
Política
Depois da repercussão de um vídeo no qual aparece dizendo que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), recuou, afirmando que nunca defendeu tal posição. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que […]
Política
Em entrevista no início da tarde deste domingo, 21, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) disse desconhecer o vídeo em que seu filho Eduardo Bolsonaro diz que “basta um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal”. O vídeo teria sido gravado no último dia 10 de julho, durante uma aula. “Isso não existe, […]
Política
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 19, contra os pedidos para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceda entrevistas da cadeia. Preso e condenado na Operação Lava Jato, o petista está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde abril. No parecer, […]
Política
Ministro do Supremo dá sinal verde para investigação sobre suposto envolvimento do parlamentar em captação ilícita de clientes para apresentação de ações trabalhistas
Polícia
Adriana foi condenada a 20 anos de prisão pela morte do ex-marido; ministro considerou que não há razão para postergar a execução da pena
Política
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 17, acolher um recurso do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) e absolvê-lo da condenação por crime de calúnia, imposta ao político em 2014 pela Justiça Eleitoral. Lessa havia sido condenado a uma pena de oito meses de detenção que foi convertida em prestação de serviços […]
Política
A mulher dele, Maria Rita Fratezi, e outros dois indiciados também não podem deixar o País
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira, 17, com ressalvas, uma lei do Estado do Paraná, de 2015, que assegura a livre organização dos Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e Diretórios Centrais de Estudantes nos estabelecimentos de ensino superior. Apesar de manter a lei, os ministros declararam que o texto não pode ser aplicado nas […]
Política
O entendimento do colegiado foi o de que os casos deverão ser concluídos na Suprema Corte
Política
Durante almoço no Salão Nobre do Supremo, com juízas, desembargadoras e ministras de Tribunais Superiores, ele afirmou que a sociedade brasileira precisa de mais mulheres no Poder Judiciário
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo, 14, a imediata transferência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para o Distrito Federal, para que ele possa iniciar o cumprimento de pena de quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto. Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do […]
Política
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na quinta-feira, 11, inquérito embasado na delação da Odebrecht que cita o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), e o ex-governador de Mato Grosso do Sul José Orcírio Miranda, o Zeca do PT, hoje deputado federal. Ao final de […]
Economia
Segundo entendimento do STF, o relevante é a data biológica de existência da gravidez, e não sua comunicação ao empregador
Geral
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 11, manter a autorização para o transporte de animais vivos em Santos, no litoral sul de São Paulo. Na prática, a Corte confirmou a suspensão de uma lei municipal que proíbe a circulação de veículos transportando cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana […]