Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o cálculo da contribuição previdenciária dos servidores públicos não incide sobre os valores de terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na última terça-feira (9), o resultado deve […]
Política
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se apresentou, nesta quarta-feira, 10, no Paraná, para o cumprimento de sua pena de quatro anos e seis meses de reclusão por crime contra o sistema financeiro. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes negou apelo do Senado para suspender a execução da pena do parlamentar. Ao negar um […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 10, que não vê riscos para a democracia em caso de vitória de Jair Bolsonaro (PSL) ou de Fernando Haddad (PT) e elogiou a iniciativa do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de construir um “pacto republicano” com o futuro presidente da […]
Economia
A situação é desencadeada pela estabilidade garantida à empregada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, prevista na Constituição Federal
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Mesa Diretora do Senado que buscava suspender a ordem de prisão contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) até que não restem mais recursos em sua condenação por crimes contra sistema financeiro nacional, imposta ao parlamentar em fevereiro deste ano pela Primeira […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta-feira, 10, que a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve apresentar motivos quando despede um empregado sem justa causa. Os ministros ainda esclareceram que a demissão não exige processo administrativo, mas um “ato formal” com a motivação. Em 2013, o STF julgou recurso dos Correios no […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho deve ficar solto até se esgotarem todos os recursos contra sua condenação na justiça. Alternativamente, o ministro garante a liberdade do político até que o STF julgue o mérito das ações que tratam de prisão após condenação em […]
Política
A Mesa Diretora do Senado pediu nesta terça-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a ordem de prisão contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) até que não restem mais recursos em sua condenação por crimes contra o sistema financeiro nacional. A pena foi imposta ao parlamentar em fevereiro deste ano pela Primeira Turma […]
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 9, absolver o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) das acusações de ter inserido informação falsa na prestação de contas apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na campanha eleitoral de 2010. O caso girou em torno da inclusão de uma empresa de marketing […]
Economia
Corte deve decidir se o cálculo da contribuição dos servidores públicos abrange os valores de terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
O emedebista foi condenado a 14 anos e 6 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Política
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem que seja firmado um “pacto republicano” com o futuro presidente da República – seja ele quem for – para tentar chegar a um “caminho do meio” que garanta a governabilidade do novo chefe do Executivo. A avaliação de integrantes da Corte é a de que, em meio à […]
Política
Em sessão de homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, presidente do STF também repudiou a 'escravatura' e o 'racismo'
Política
Em solenidade de comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira, 4, que “nada pode levar ao descrédito da Lei das leis”, que é a Constituição de 1988. O ministro, que abriu os discursos da sessão solene, ressaltou que os direitos fundamentais funcionam como […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quinta-feira, 4, que “não há possibilidade de retrocesso” dos avanços alcançados pelas instituições públicas brasileiras nos 30 anos em que vigora a Constituição Federal. A chefe do Ministério Público Federal (MPF) participou de sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988 no Supremo Tribunal […]