Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que a atuação do Supremo nos mandados de prisão e concessões de habeas corpus foi essencial para não transformar o País em uma ditadura. “Se o Supremo Tribunal Federal não tivesse atuado, mitigado, nós teríamos nos transformado em um tipo de ditadura. […]
Política
Fachin negou seguimento ao Habeas Corpus 152676, por meio da qual a defesa de Bendine pedia a revogação de sua prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares alternativas
Política
Em março deste ano, Moro condenou Bendine a 11 anos de reclusão pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para a sessão plenária do dia 14 de novembro o julgamento da ação que suspendeu parcialmente o indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mesmo mês, e foi […]
Política
A questão em torno dos parlamentares estaduais começou a ser discutida em dezembro do ano passado, mas a análise do caso foi suspensa faltando apenas os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 28 de novembro o julgamento de uma ação do Partido dos Trabalhadores contra o decreto 9.355/2018, que traz regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural […]
Política
No recurso, Lula tenta reverter a decisão do plenário do Supremo que, em abril deste ano, negou por 6 a 5 conceder habeas corpus ao petista
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na noite desta quarta-feira, 26, que o Brasil vive um momento difícil, “de certa polarização”, e destacou que o sistema político extrai, de certa forma, “o pior das pessoas”, ao falar dos pontos “baixos” dos 30 anos que vigora a Constituição Brasileira. Por outro […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) pedir vista (mais tempo para análise) no julgamento de mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que ocorria no plenário virtual da Corte. No recurso, a defesa de Lula […]
Política
Sete ministros se posicionaram contra o pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que contestava a exclusão desses eleitores
Política
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cancelados cerca de 3,3 milhões de títulos pelo não comparecimento à revisão, procedimento que atualiza o cadastro eleitoral, sendo a biometria um de seus meios
Política
O pedido será analisado pelo relator do inquérito, ministro Edson Fachin.
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 26, contra um pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para impedir o cancelamento do título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. O PSB alega que o cancelamento de títulos viola princípios como a democracia, a cidadania, a soberania […]
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 25, a imediata execução da pena imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado pelo Supremo a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional, em fevereiro deste ano. Gurgacz é candidato ao governo de Rondônia, […]
Política
Depois de empate, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez a decisão sobre arquivar ou não inquérito contra o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, que o investiga por ter supostamente recebido repasses indevidos da Odebrecht para a campanha eleitoral de 2010. O julgamento foi interrompido nesta terça-feira, 25, […]