Política
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 25, substituir a prisão preventiva do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza por medidas cautelares, como recolhimento domiciliar integral e monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. Em 30 de maio, o ministro Gilmar Mendes colocou em liberdade em decisão liminar Paulo […]
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 25, pedido feito pela defesa da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima para que fosse quebrado o sigilo telefônico do Núcleo de Inteligência Policial da Superintendência da Polícia Federal em Salvador (BA). Geddel, o irmão e deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e a mãe […]
Política
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, absolver o deputado federal Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) das acusações de crimes ambientais e de falsidade ideológica. O caso gira em torno do transporte sem licença válida de carvão vegetal nativo, da Companhia Siderúrgica Pitangui para Rio Rancho Agropecuária, empresas de […]
Política
Procuradoria considera que 'intenção dos réus é rediscutir questões já decididas pela Primeira Turma do Supremo'
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 24, que a Corte vai reanalisar a possibilidade de prisão após segunda instância em 2019. O ministro falou durante a abertura do seminário “Colaboração Premiada: uma ferramenta de investigação”, realizado em Brasília pela Polícia Federal. O evento ocorre entre esta segunda-feira, 24, […]
Política
Preso desde setembro do ano passado na Papuda, em Brasília, pelo caso do “bunker” de R$ 51 milhões, o ex-ministro Geddel Vieira Lima esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 24, escoltado por agentes da Polícia Federal (PF), para acompanhar depoimentos de testemunhas na ação penal em que é réu perante à Corte. Visivelmente […]
Política
Ele irá substituir Temer, que viaja neste domingo (23) para Nova York (EUA), para participar da abertura da 73ª Assembleia Geral da ONU
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) confirmar a validade de uma lei de 1988 que instituiu a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O julgamento foi retomado com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que havia pedido vista (mais tempo para análise) em agosto de 2016. “O resultado […]
Economia
A Caixa Econômica Federal afirmou em nota nesta quinta-feira, 20, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno do pagamento de diferença de plano econômico sobre saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não gera novos direitos a serem pagos nem altera as providências adotadas pela Caixa para cumprimento das […]
Economia
A decisão que obriga a Caixa a pagar esses valores pode abrir precedente para processos similares, mas irá depender de análise de caso a caso
Geral
A medida foi ajuizada contra a Lei de Santa Catarina que não permite a propaganda de medicamentos na região
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação por 60 dias das investigações sobre um suposto esquema de pagamentos milionários do grupo J&F a parlamentares do MDB. O pedido diz respeito a um inquérito que investiga os senadores do MDB Dário Berger (SC), Eduardo Braga […]
Política
"O protagonismo hoje é do povo brasileiro e do eleitor", disse Toffoli
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, 19, que vai procurar liberar para julgamento dentro do prazo regimental de 10 dias um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sair da prisão. Na última sexta-feira, 14, Lewandowski pediu vista (mais tempo de análise) no julgamento […]
Política
unha Mendes foi condenado a 27 anos e 2 meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da operação Lava Jato