Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com recurso contra decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou provas obtidas em busca e apreensão realizada no apartamento funcional da senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann, de junho de 2016. O alvo da Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato em São […]
Política
Renan era réu no STF sob a acusação de desviar recursos públicos de verba indenizatória do Senado por meio da contratação de uma empresa locadora de veículos em 2005
Política
Ele era réu no STF sob a acusação de desviar recursos públicos de verba indenizatória do Senado por meio da contratação de uma empresa locadora de veículos em 2005
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 18, o julgamento de uma ação penal aberta contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi colocado no banco dos réus pelo crime de peculato (desvio de recursos públicos). Na sessão, os ministros do colegiado vão decidir se condenam ou absolvem o […]
Política
A decisão de Barroso é liminar e precisa ser referendada pelo plenário do Supremo. Neste caso, o colegiado decidirá sobre o mérito da questão
Geral
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou nesta segunda-feira, 17, que não irá pautar para este ano a ação que trata da descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Toffoli ressaltou que cabe ao Congresso Nacional enfrentar este “tipo de tema”, considerado pelo ministro como “polêmico”. A questão […]
Política
Bolsonaro disse em transmissão via rede-social que as eleições de outubro podem resultar em uma "fraude" por causa da ausência do voto impresso
Política
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na manhã desta segunda-feira (17) que o Supremo sempre deu suporte à Operação Lava Jato e mais de 90% das decisões da investigação foram mantidas pela Corte. Toffoli fez a declaração ao comentar sobre a possibilidade da mudança do entendimento que permite a […]
Política
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou na manhã desta segunda-feira (17) que buscará diálogo com os futuros presidentes da República, da Câmara e do Senado, “seja quem forem”. Durante café da manhã com jornalistas, Toffoli destacou a importância de se construir uma agenda em comum com os chefes do […]
Política
O novo presidente do STF destacou a importância de os ministros divulgarem com antecipação os seus entendimentos
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que pedia o arquivamento do inquérito em que ele era investigado por supostamente intermediar o pagamento de vantagens indevidas da Odebrecht para a campanha de Antônio Anastasia ao governo mineiro, em 2010. Os autos serão enviados […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista (mais tempo para análise) do julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão do STF que, em abril deste ano, negou liberdade ao petista. A análise do caso, que acontecia no plenário virtual, já contava com […]
Política
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. A decisão de Toffoli foi tomada doze dias depois da reabertura da investigação, e não no mesmo dia. Segue o texto corrigido: O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o retorno do promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa à 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte. A […]
Política
O ministro Dias Toffoli, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o retorno do promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa à 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte. A decisão foi tomada na quarta-feira, 12, véspera da posse do ministro na presidência da Corte, mas publicada apenas nesta sexta-feira, 14. Em dezembro de 2016, o […]
Política
Audiência com presidente da Câmara foi a primeira do novo presidente do STF, que tomou posse na quinta-feira, 13