Política
Gilmar substitui prisão de Laurence Casagrande por medidas cautelares
O ministro também proibiu Laurence de manter contato com outros investigados e deixar o país, devendo entregar o passaporte em até 48 horas
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
2ª Turma do STF confirma soltura de empresário na Operação 'Câmbio, Desligo'
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira, 4, a decisão que mandou soltar o empresário Athos Roberto Albernaz Cordeiro, então preso preventivamente pela Operação “Câmbio, Desligo” em maio deste ano. O ministro Gilmar Mendes liberou Albernaz em junho, atendendo ao pedido liminar da defesa do empresário. Há duas semanas, […]
Política
Segunda turma do STF suspende julgamento de habeas de ex-diretor da Dersa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta terça-feira, 4, o julgamento sobre a manutenção da liberdade do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza e Tatiana Arana, sua filha. Em 30 de maio, ambos foram colocados em liberdade por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes. A discussão do caso foi […]
Política
Moraes diz que julgamento de Bolsonaro não será retomado hoje
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta terça-feira, 4, que o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (RJ), pelo crime de racismo, não será retomado hoje. Questionado, o ministro disse […]
Política
Marun é alvo de novo inquérito no STF por fraudes sindicais
Cinco deputados e dois senadores também são alvo
Geral
Justiça Militar não pode julgar militar que agrediu outro em evento particular
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, reconheceu a incompetência da Justiça Militar para julgar um processo em que um militar é acusado da suposta prática de lesão corporal leve contra outro militar em evento particular. A decisão foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 157308, interposto contra ato do Superior Tribunal Militar que […]
Política
STF decide divulgar salários de magistrados
Na ação originária, a Associação dos Juízes Federais do Rio e Espírito Santo (Ajuferjes) afirma reconhecer a importância da publicidade dos atos estatais
Economia
Fux e Lewandowski relatam ações contra adiamento do reajuste de servidor
Apesar do pedido para que as ações de duas associações de servidores contra o adiamento do reajuste salarial fossem relatadas pelo mesmo ministro, Ricardo Lewandowski, a ação da União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Já a ação da Associação Nacional dos Médicos Peritos […]
Política
Gilmar pede que PGR se manifeste sobre arquivamento de inquérito de vice de Ciro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (31) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste num prazo de cinco dias sobre o pedido de arquivamento de inquérito apresentado pela defesa da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), vice na chapa do candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT). A senadora […]
Economia
Terceirização irrestrita é 'grande avanço' para produtores rurais, diz SRB
Para a entidade, a lei anterior obrigava o produtor rural a se responsabilizar sozinho por todas as etapas do processo produtivo
Economia
Lei de Diretrizes Orçamentárias impede reajuste salarial do STF
Para honrar o acordo com os ministros do Supremo e conceder o aumento de 16,38%, Temer terá de encaminhar ao Congresso uma alteração na LDO
Política
PGR pede ao STF que senador Acir Gurgacz cumpra pena imediatamente
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) cumpra imediatamente a pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto a que foi condenado por crimes contra o sistema financeiro nacional. Gurgacz é candidato ao governo de Rondônia e responde a uma […]
Economia
Por sete a quatro, Supremo decide a favor de terceirização irrestrita
Fica prevista, como na legislação atual, a responsabilidade subsidiária da empresa contratante
Economia
Temer condiciona aumento do Judiciário a fim de auxílio-moradia
Ao comentar o resultado do inevitável efeito cascata gerado pelo aumento, declarou que solicitou aos ministros que conversem com os juízes nos Estados
Geral
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
A estimativa é que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no país atualmente.