Política
Marco Aurélio decide antecipar julgamento de denúncia contra Bolsonaro
O julgamento estava marcado originalmente para o dia 4 de setembro
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Bolsonaro pede ao STF antecipação do julgamento de denúncia por racismo
A defesa do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a antecipação do julgamento da Primeira Turma da Corte, que vai decidir se recebe ou não uma outra denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por crime de racismo. O julgamento está […]
Economia
Pezão vai ao STF contra queda de veto que viola Regime de Recuperação Fiscal
Segundo o governador, o reajuste salarial dos servidores públicos viola a Lei Complementar Federal que implementou o Regime de Recuperação Fiscal do Rio
Economia
Plenário do STF retoma julgamento sobre terceirização irrestrita
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 22, o julgamento de duas ações que discutem se é constitucional que todos os serviços sejam terceirizados, inclusive os classificados como atividade-fim. Como mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização […]
Geral
STF cassa decisão que negou direito de alterar nome e gênero sem perícia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão da 2ª Vara de Família de Maringá (PR) que negou pedido de uma pessoa para alterar o nome e o sexo no registro civil. Na decisão, tomada na Reclamação (RCL) 31102, Alexandre apontou que o ato do juízo de primeiro grau violou o entendimento […]
Economia
STF decide nesta quarta-feira sobre terceirização irrestrita
Os ministros vão decidir se a Constituição permite esse tipo de contrato
Política
STF vai julgar denúncia por racismo contra Bolsonaro
Se Bolsonaro virar réu e no julgamento for condenado, ele poderá ter pena de reclusão de 1 a 3 anos
Política
Segunda Turma do STF arquiva inquérito do deputado Rodrigo Garcia
Por 4 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta terça-feira, 21, arquivar um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht que investiga o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP), candidato a vice-governador de São Paulo na chapa encabeçada por João Doria (PSDB-SP). Os ministros alegaram que não havia […]
Política
Por 3 a 2, Segunda Turma do STF decide manter Dirceu e Genu em liberdade
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 21, manter em liberdade o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu. Com a decisão da Segunda Turma, Dirceu e Genu poderão ter a execução de suas penas suspensas até o julgamento […]
Geral
Secretário de Direitos Humanos fala sobre decisão do STF contra superlotação em unidade socioeducativa
O Espírito Santo tem 30 dias para apresentar as medidas que devem ser adotadas na Unidade de Internação Regional Norte (Unis Norte)
Geral
Rosa Weber será responsável por analisar pedido para fechar fronteira
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será responsável por analisar novamente o pedido do Estado de Roraima para fechar a fronteira entre Brasil e Venezuela, protocolado na noite de domingo, 19, e autuado no STF nesta segunda-feira, 20. A solicitação foi anexada dentro do processo aberto em abril no STF, quando Roraima […]
Economia
STF realiza audiência pública sobre multas a empresas e caminhoneiros na greve
Começou nesta tarde de segunda-feira, 20, a audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liminar obtida pelo governo durante a greve dos caminhoneiros no fim de maio, que permitiu uso das forças policiais para desobstruir as estradas e a aplicação de multas às empresas e motoristas que bloqueavam as vias. O ministro do […]
Geral
Em decisão inédita, STF determina que governo do Estado reduza superlotação em unidade socioeducativa
No documento enviado ao Supremo, a Defensoria do Espírito Santo apresentou inúmeras irregularidades quanto às condições dos detentos
Política
Raquel Dodge pede ao STF que Dirceu retorne à prisão
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o ex-ministro José Dirceu (PT) retorne à prisão, dando continuidade à execução de sua pena. Na véspera do recesso do Judiciário, a Segunda Turma do STF suspendeu a execução da pena de Dirceu até a conclusão do julgamento pelo […]
Política
Fux rejeita adiar depoimento de testemunha em processo contra Bolsonaro
O presidenciável responde a ação penal no Supremo por ter dito à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que "não estupraria a deputada porque ela não mereceria"