Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi cobrado em sala de aula pelos benefícios do sistema Judiciário no Brasil. O caso aconteceu na noite de segunda-feira, 13, enquanto Lewandowski ministrava a disciplina de Teoria Geral do Estado, da qual é titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Em […]
Economia
O ministro ainda estendeu a suspensão "inclusive às ações rescisórias em curso sobre a matéria"
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira, 13, na abertura do seminário “Democracia e eleições: desafios contemporâneos”, a importância dos cidadãos na construção do Estado Democrático de Direito. “Se todos os cidadãos brasileiros entendessem a força que têm, a participação seria muito mais efetiva do que já é”, declarou […]
Política
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs enviou uma petição à ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 13, na qual pede que ela barre o aumento dos salários dos ministros da Corte máxima. No documento, Klomfahs requer a imediata suspensão do envio do ato administrativo ao Ministério do Planejamento, por pelo menos 12 […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Marco Aurélio Mello, aceitou a Associação Brasileira de Advocacia Tributarista (Abat) como única Amicus curiae, ou entidade interessada, no julgamento pela Suprema Corte de um recurso sobre a incidência de contribuição previdenciária no pagamento adicional de férias, previsto na Constituição. A entrada com a […]
Economia
Além do rombo nas contas públicas que se estenderá pelos próximos anos, um esqueleto de mais de R$ 250 bilhões pode cair nas mãos do próximo presidente da República. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido em março de 2017 que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos governos estaduais […]
Política
Ao reforçar o pedido para que o inquérito contra o senador José Serra (PSDB) seja encaminhado à primeira instância, a procuradora-geral da República Raquel Dodge afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há documentos obtidos na investigação que “necessitam ter o fluxo mais detalhado”. A apuração foi aberta com base na delação da Odebrecht, em […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 de agosto uma audiência de conciliação sobre o pedido realizado por doze Estados e Distrito Federal à Corte para que a União conceda acesso aos “sistemas informatizados” que tratam do controle do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em despacho desta […]
Política
A decisão foi tomada com base na restrição do foro especial
Política
O presidente da República, Michel Temer, esquivou-se, nesta sexta-feira, 10, de dar sua opinião sobre o reajuste salarial de 16,38% pleiteado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. “Isso ainda terá que ser votado pelo Congresso. Se chegar até mim, eu vou analisar”, disse a jornalistas após participar de um evento do programa Minha Casa Minha […]
Política
O Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo de deliberação da instituição, aprovou na manhã desta sexta-feira, 10, a proposta orçamentária de R$ 4,067 bilhões para o exercício de 2019 do MPF. Como esperado, os conselheiros incluíram na proposta um reajuste de subsídios de 16,38%, como fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Economia
Ao passar pelo Congresso Nacional, o texto da Medida Provisória (MP) 832, que dá base ao tabelamento do frete rodoviário, ganhou novos dispositivos que reforçam sua inconstitucionalidade. É o que dizem duas entidades representativas do setor produtivo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), nos pedidos […]
Política
O Conselho Superior do Ministério Público Federal discute amanhã a proposta orçamentária para 2019. Os conselheiros devem incluir na proposta, entre outros temas, reajuste de subsídios de 16,38%, acompanhando o porcentual apresentado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O impacto anual estimado do reajuste é de pouco mais de R$ 200 milhões no Ministério […]
Geral
Após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre sacrifício de animais durante rituais de religiões de matriz africana. Até o momento, os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, e Edson Fachin votaram pela constitucionalidade de sacrifícios de animais em rituais religiosos. O plenário […]
Economia
A proposta de reajuste de 16,38% nos próprios salários aprovada na quarta-feira, 8, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trará um custo adicional de R$ 250,1 milhões ao Executivo ao ano, caso receba o aval do Congresso Nacional. A estimativa foi informada nesta quinta-feira, 9, pelo Ministério do Planejamento. O cálculo não inclui os […]