Política
Lewandowski: impacto do reajuste é menor que valor devolvido à Petrobras
Como o valor é o teto do funcionalismo, o aumento tem impacto também nos salários do Executivo e do Legislativo federal e dos Estados
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Aumento dos ministros do STF terá 'efeito cascata' de R$ 4 bi nas contas públicas
O cálculo foi feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado
Política
Cármem Lúcia diz que 'perdeu', mas que não queria estar ao lado dos 'vencedores'
Sem citar nominalmente o reajuste, Cármen disse que na quarta "perdeu", mas que não queria estar ao lado dos "vencedores"
Política
Reajuste de ministros do STF pressiona ainda mais Orçamento apertado, diz relator
Na quarta-feira, os ministros do Supremo aprovaram a inclusão no orçamento da Corte do próximo ano de um reajuste de 16,38% no próprio salário
Política
'Vitória histórica', diz Raquel a todos os procuradores
A procuradora-geral Raquel Dodge enviou uma mensagem a todos os procuradores da República, seus colegas de Ministério Público Federal, após o fim da sessão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 8. “Vitória histórica”, comemorou Raquel, após a Corte máxima decidir, por 6 a 5, não limitar prazo para ações de ressarcimento de dinheiro público desviado […]
Política
STF aprova proposta de reajuste de 16,38% para ministros em 2019
O salário, que atualmente é de R$ 33,7 mil, poderá ultrapassar o valor de R$ 39 mil com a decisão
Política
Marco Aurélio submete a Plenário do STF pedido sobre candidatura de membros do MP
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter diretamente ao plenário da Corte um pedido de medida liminar da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para viabilizar as candidaturas na próxima eleição de membros do Ministério Público, desde que se afastem dos cargos. Não há previsão de quando o plenário […]
Política
Gilmar defende discussão ampla em torno de reajuste de ministros da Corte
"Não acho que dê para ficar sem reajuste, mas acho que temos que remodelar o sistema como um todo", afirmou
Política
Celso de Mello quer liberar 'logo' para julgamento duas ações da Lava Jato
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 8, que pretende liberar “logo” para julgamento duas ações penais da Lava Jato que miram o senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE). No dia 29 de junho, véspera do início do recesso, o relator da Lava Jato […]
Política
Cerimônia de posse de Dias Toffoli no STF ocorrerá no dia 13 de setembro
Atual vice-presidente do STF, ele sucederá a ministra Cármen Lúcia, a quem dirigiu elogios durante a sessão em que foi eleito presidente
Política
Fachin homologa desistência de Lula em pedido de liberdade
Fachin já havia liberado o recurso para ser julgado pelo plenário quando a defesa do ex-presidente entrou com novo recurso
Economia
Ao STF, AGU diz que pedido dos Estados por mais repasses elevaria custo fiscal
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a União criticou o pedido de 22 Estados e o Distrito Federal que cobram na Corte o repasse pelo governo federal de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. Através da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo destaca que o custo fiscal para o […]
Política
Julgamento no STF ameaça retorno de dinheiro da Lava Jato
O julgamento será retomado nesta quarta, com o placar de 6 a 2 em favor da prescrição do ressarcimento em cinco anos
Política
Após 15 anos, Celso de Mello arquiva ação penal mais antiga no STF
O processo, que estava no STF desde 2003, tinha como réu o senador Valdir Raupp (MDB-RO)
Política
Parlamentares petistas pedem que STF paute ações sobre prisão após 2ª instância
Parlamentares petistas protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira, 7, pedido de audiência entre os ministros da Corte e os manifestantes que há sete dias fazem greve de fome pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato. A intenção do encontro com os […]