Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a primeira instância da Justiça Federal de Minas Gerais o inquérito que investiga o governador de MG, Fernando Pimentel (PT), pelo suposto crime de corrupção passiva. A investigação, que também apura suposta lavagem de dinheiro pelo deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG), foi aberta […]
Política
Cármen deve dar prioridade máxima no julgamento do pedido do petista
Economia
Os partidos e a confederação argumentam que a regra da CLT representa um limite à liberdade de escolha da via mais conveniente para submeter eventuais demandas trabalhistas
Política
Cármen Lúcia, defendeu o respeito às decisões do Poder Judiciário e o compromisso do STF com o Estado Democrático de Direito e com a Constituição Federal
Política
Em manifestação de 80 páginas encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a sua prisão no caso do triplex do Guarujá. Condenado no âmbito da Operação Lava Jato, Lula está preso desde […]
Política
Raquel Dodge justificou que os supostos crimes já estão prescritos
Política
De acordo com a chefe do Ministério Público Federal (MPF), ao Poder Judiciário cabe, apenas, obstar constrangimentos ilegais evidentes
Política
As proposições dos candidatos ao Planalto ganharam destaque num cenário de críticas à atuação do Judiciário, muitas vezes classificada como "política" e parcial
Política
Dirceu foi condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
Política
A ministra avalia que a situação econômica do País não melhorou nos últimos tempos
Política
Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast aponta que, desde 2010, há decisões individuais provisórias aguardando chancela ou não do colegiado
Política
A pichação com tinta vermelha na área externa do salão branco do Supremo Tribunal Federal, feita na terça-feira passada por manifestantes favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, aumentou a preocupação da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, com a segurança das instalações da Justiça. Cármen Lúcia […]
Economia
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou recurso apresentado pela Associação dos Empregados da Eletrobras na quinta-feira, 26, para suspender o leilão de distribuidoras da empresa no Norte e no Nordeste. O recurso foi apresentado à Corte após a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, negar, no último dia 20, pedido […]
Política
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, manteve nas mãos do juiz Sérgio Moro a investigação sobre suposto repasse de R$ 2,5 milhões da Odebrecht ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O ministro negou reclamação do tucano contra decisão de Mayra Rocco, da 117ª Vara Eleitoral do Paraná, que devolveu o caso […]
Política
Os ministros do Supremo recebem atualmente R$ 33,7 mil - esse valor não pode ser ultrapassado por nenhum servidor público, mas muitos tribunais estouram o limite sob alegação de pagamento de "verbas complementares"